| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 18 | 26 de agosto de 1994 | Dispõe sobre o Programa de Assistência Escolar - PAE - no TRF 5ª Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 4/2006. |
| 17 | 26 de agosto de 1994 | Dispõe sobre o Plano de Assistência Odontológica no TRF 5a Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. --- Revogada. Vide Resolução nº 16/1995. |
| 16 | 24 de agosto de 1994 | Institui o CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE O JURISTA ANÍBAL BRUNO e aprova seu Regulamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 29 de junho de 1994 | Dá nova redação ao art. 5o da Resolução nº 13, de 04 de agosto de 1993. |
| 14 | 22 de junho de 1994 | Dispõe sobre aquisição de veículos na Justiça Federal da 5ª Região. |
| 13 | 22 de junho de 1994 | Dispõe sobre reformas no edifício-sede do TRF5. |
| 12 | 09 de junho de 1994 | Aprova Regulamento do III Concurso Público para Juiz Federal. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 06 de abril de 1994 | Estabelece a nova composição das Turmas Julgadoras, conforme os termos da Emenda Regimental n. 12, deste Tribunal, e determina os horários de realização das respectivas sessões. |
| 07 | 06 de abril de 1994 | Dispõe sobre a reetruturação organizacional do Gabinete da Presidência, dos Gabinetes dos Juízes e das Secretarias do Tribunal Regional Federal da 5a Região, e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 2/1995. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 17 de maio de 1994 | Dispõe sobre a uniformização de procedimentos cartoriais. --- Alterada. Vide Resolução nº 13/2003. |
| 10 | 11 de maio de 1994 | Dispõe sobre o Programa de Auxílio-Alimentação na 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 21/1994. |
| 09 | 11 de maio de 1994 | Remaneja e transforma cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco para a Seção Judiciária do Ceará. --- Alterada. Vide Resolução nº 9/1996. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 23 de março de 1994 | Dispõe sobre o exercício do cargo de Assessor de Juiz junto aos Gabinetes dos Juízes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 1/1999. |
| 04 | 11 de março de 1994 | Dispõe sobre o Programa Social de Trabalho Educativo - PROSTE no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. --- Revogada. Vide Resolução nº 13/1995. |
| 03 | 10 de março de 1994 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antiguidade dos Juízes da Justiça Federal de 1o Grau, na 5a Região. |
| 02 | 10 de março de 1994 | Dispõe sobre a distribuição de vagas nas categorias pertecentes ao Grupo-Atividade de Apoio Judiciário e na Categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos dos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5a Região e Seções Judiciárias Jurisdicionadas. |
