| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 824 | 04 de Dezembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 689/2017-CR. |
| 827 | 04 de Dezembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 508/2017-CR. |
| 825 | 04 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 04 e 05/12/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e do Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, para participar do curso A Justiça Federal e a Jurisprudência Aplicada aos Processos de Recuperação Judicial e Falência, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 826 | 04 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, para participar do curso Lei Anticorrupção, promovido pela ESMAFE, em Fortaleza-CE. |
| 02 | 04 de Dezembro de 2017 | Art. 1º. ESTABELECE às Varas de jurisdição penal e/ou de execução penal a obrigatoriedade de comunicar mensalmente, a esta Corregedoria, até o 5º dia útil do mês subsequente: I - o número de prisões (definitivas ou cautelares) de qualquer pessoa estrangeira; II - a progressão ou regressão de regime alusiva a qualquer preso estrangeiro; III - a concessão de livramento condicional em favor de preso estrangeiro; e IV - a extinção de punibilidade de qualquer pessoa estrangeira. Art. 2º. Sempre que julgar necessário, o Corregedor-Regional deliberará sobre os assuntos de que trata este Ato. |
| 829 | 05 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/12/2017, o Ato nº 731/2017-CR. |
| 828 | 05 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto nos afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/01 a 18/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 830 | 05 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, exceto no que diz respeito aos processos virtuais, no período de 15/01 a 02/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, para participar do Curso de Alta Formação em Jurisdição Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, promovido pela AJUFE, na Universidade de Pisa, Itália. |
| 835 | 07 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 04/12/2017, o item I do Ato nº 785/2017-CR. |
| 844 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
| 878 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 849 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 846 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
| 856 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 853 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/01 a 13/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA. |
| 838 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 16/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 875 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 859 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 26/01/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 836 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01 a 16/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO. |
| 840 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 13/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. |
| 872 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO. |
| 847 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 27/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. |
| 873 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/01 a 10/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 867 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 855 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/01 a 09/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
| 876 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. |
| 879 | 07 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 08/01/2018, o Ato nº 762/2017-CR. |
| 837 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 15/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO. |
| 861 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
| 868 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 843 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO. |
| 832 | 07 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 18/12/2017, o item I do Ato nº 631/2017-CR. |
| 864 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 866 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 865 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS. |
| 848 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/01 a 10/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 841 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO. |
| 862 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o. Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 23/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 850 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 13/01/2018, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 869 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 874 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 854 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/01 a 09/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 845 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 08 a 21/01/2018, em razão de férias do. Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 870 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 871 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 20/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 852 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal. RICARDO RIBEIRO CAMPOS e da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 880 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 20/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA. |
| 881 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 12/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
| 851 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS. |
| 833 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 15/12/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Congresso Internacional Anual Direitos da Natureza para Paz e Desenvolvimento Sustentável, em Genebra, Suíça. |
| 877 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 11/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. |
| 834 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 e 15/12/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense. |
| 860 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 858 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 839 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 15/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. |
| 831 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 11 e 12/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para compensação de plantão forense. |
| 857 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para responder pela 12ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 842 | 07 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 882 | 13 de Dezembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 266/2017-CR. |
| 883 | 13 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/12/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 884 | 13 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01 a 16/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal. |
| 886 | 15 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 18/12/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para compensação de plantão forense. |
| 885 | 18 de Dezembro de 2017 | REVOGA, a partir de 19/12/2017, o item I do Ato nº 427/2017-CR. |
| 887 | 18 de Dezembro de 2017 | - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 852/2017-CR. |
| 891 | 18 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 888 | 18 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 09/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e de férias da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 890 | 18 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 889 | 18 de Dezembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/02 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 893 | 19 de Dezembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 24/01/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, e de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, no Rio de Janeiro-RJ. |
| 892 | 19 de Dezembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 874 e 875/2017-CR. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 785 | 06 de Novembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 769/2017-CR. |
| 779 | 06 de Novembro de 2017 | A CORREGEDORIA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
| 786 | 06 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento, em processos do Juizado Especial Federal Adjunto da citada Vara, atribuídos por distribuição ao acervo da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, no período de 06/11/2017 a 03/02/2018. |
| 781 | 06 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/11/2017, o Ato nº 667/2017-CR. |
| 783 | 06 de Novembro de 2017 | TORNASEM EFEITO o Ato nº 777/2017-CR. |
| 784 | 06 de Novembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 773/2017-CR. |
| 782 | 06 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 9ª e 11ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 12/11/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da mencionada Seção Judiciária, e de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 778 | 06 de Novembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 749/2017-CR. |
| 780 | 06 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO. |
| 788 | 09 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/11/2017, o item I do Ato nº 752/2017-CR. |
| 789 | 09 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 14/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, para participar do II Encontro: Executando a Estratégia da Justiça Federal, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 792 | 09 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/11 a 11/12/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 787 | 09 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária/CEJUSC, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO. |
| 791 | 09 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compensação de plantão forense. |
| 793 | 13 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 16/05/2018, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar de curso sobre Combate ao Crime Organizado - Máfias, Corrupção e Terrorismo, na Universidade de Roma, Itália. |
| 795 | 13 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/11/2017, o item I do Ato nº 736/2017-CR. |
| 796 | 13 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 16 e 17/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Brasília - DF. |
| 794 | 13 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 13 e 14/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para compensação de plantão forense. |
| 798 | 14 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 17/11/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 800 | 14 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, a partir de 14/11/2017 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF. |
| 797 | 14 de Novembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 768/2017-CR. |
| 799 | 14 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/11/2017, o Ato nº 610/2017-CR. |
| 801 | 14 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/11/2017, o Ato nº 505/2017-CR. |
| 803 | 16 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 22/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 804 | 16 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 14/12/2017, o Ato nº 772/2017-CR. |
| 806 | 17 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para participar do Fórum Nacional da Saúde, no Conselho Nacional de Justiça. |
| 807 | 17 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 26/11/2017, em razão de afastamento do. Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em Boa Vista/RR. |
| 805 | 17 de Novembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 21/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para ministrar aula, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. |
| 808 | 20 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 26/11/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 810 | 20 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 21/11/2017, o Ato nº 790/2017-CR. |
| 809 | 20 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 27/11/2017, o Ato nº 774/2017-CR. |
| 811 | 21 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 20/11/2017 a 18/05/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
| 814 | 21 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30/11 e 01/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, em Brasília-DF. |
| 812 | 21 de Novembro de 2017 | TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 766/2017-CR. |
| 813 | 21 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11/2017 a 18/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 815 | 21 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/11/2017, o Ato nº 640/2017-CR. |
| 817 | 23 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, substituir o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, nos processos em tramitação na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 06/10 a 05/11/2017, e de 13/11 a 19/12/2017. |
| 816 | 23 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pelas 1ª, 7ª e 12ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no dia 04/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do seminário Subtração Internacional de Menores, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 822 | 29 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 07/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para compensação de plantão forense. |
| 821 | 29 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/11/2017, o Ato nº 477/2017-CR. |
| 819 | 29 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 29/11 a 01/12/2017, em razão de afastamentos dos Juízes Federais WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR e ORLAN DONATO ROCHA, para participarem do VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 820 | 29 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 13ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 29/11 a 01/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, para participar do VIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 818 | 29 de Novembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/11 a 01/12/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 823 | 29 de Novembro de 2017 | REVOGA, a partir de 18/12/2017, o Ato nº 775/2017-CR. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 669 | 04 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 527/2017-CR. REVOGA, a partir de 04/09/2017, o Ato nº 73/2017-CR. |
| 668 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos períodos de 04/09 a 26/11/2017, e de 04/12 a 19/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 671 | 04 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 627/2017-CR. |
| 664 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 667 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 04/09 a 26/11/2017, e de 04/12 a 19/12/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da mencionada Seção Judiciária. |
| 663 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para compensação de plantão forense. |
| 670 | 04 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 346/2017-CR. |
| 665 | 04 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para proferir aula no Curso de Formação Inicial - Módulo Nacional destinado aos Juízes empossados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM. |
| 673 | 05 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 656/2017-CR. |
| 674 | 05 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 502/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do Encontro Anual da REJUFE. |
| 676 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, para participar do curso Direito, Transnacionalidade e Conflitos Fronteiriços, em Fortaleza-CE. |
| 675 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 19 a 29/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 680 | 06 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 653/2017-CR. |
| 682 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 679 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária/CEJUSC, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
| 678 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 05/09/2017 até ulterior deliberação. |
| 677 | 06 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 544/2017-CR. |
| 681 | 06 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA. |
| 683 | 06 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 654 e 655/2017-CR. |
| 684 | 08 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 632/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 685 | 11 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 9ª e 11ª Varas da citada Seção Judiciária, no dia 08/09/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da mencionada Seção Judiciária. |
| 688 | 13 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 436/2017-CR. |
| 689 | 13 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 22/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 687 | 13 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 227/2017-CR. |
| 686 | 13 de Setembro de 2017 | DESIGNA Magistrados , para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 690 | 14 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, para participar de reunião, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 691 | 18 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27, 30 e 31/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realização de atividade acadêmica. |
| 692 | 18 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 488/2017-CR. |
| 697 | 19 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06, 09, 10 e 11/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 696 | 19 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. |
| 694 | 19 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 24/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA. |
| 693 | 19 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 07/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER. |
| 695 | 19 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 677/2017-CR. |
| 699 | 20 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 700 | 20 de Setembro de 2017 | REVOGA, a partir de 02/10/2017, o item I do Ato nº 673/2017-CR. |
| 706 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO. |
| 707 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
| 702 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar do IX Ciclo de Estudos Jurídicos em Comemoração aos 30 anos da Justiça Federal, em Petrolina-PE, e de férias da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO. |
| 708 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 09/10 a 18/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO. |
| 703 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 28 e 29/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR, para participar de banca examinadora de concurso público. |
| 705 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 704 | 25 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 17/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
| 701 | 25 de Setembro de 2017 | REVOGA, a partir de 02/10/2017, o Ato nº 574/2017-CR. |
| 710 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA a. Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26 a 29/09/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para ministrar Curso de Formação de Conciliadores, na sede da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 714 | 26 de Setembro de 2017 | REVOGA, a partir de 27/09/2017, o item I do Ato nº 589/2017-CR. |
| 716 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 712 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA. |
| 713 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 711 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA. |
| 715 | 26 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 e 13/10/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 717 | 27 de Setembro de 2017 | DELEGA competência aos CEJUSCs integrantes da 5ª Região para, observadas as disposições legais e regulamentares, promover a conciliação dos processos que tramitam no 2º grau. |
| 718 | 29 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 02 e 03/10/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Brasília-DF. |
| 719 | 29 de Setembro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na suplência da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 26/09/2017 a 18/03/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES. |
| 721 | 29 de Setembro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/10/2017, o Ato nº 609/2017-CR. |
| 720 | 29 de Setembro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 161/2017-CR. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 726 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 729 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, para participar do curso Gestão Cartorária no PJE, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 725 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/09 a 11/10/2017. |
| 724 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 20/10, 23/10, 24/10, 25/10, 26/10, 27/10, 30/10 e 31/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compor este Tribunal, e do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para compensação de plantão forense. |
| 722 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 728 | 02 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 551/2017-CR. |
| 723 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 05/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para participar de curso sobre Execução Penal, no TRF da 4ª Região, e de férias da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE. |
| 727 | 02 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/10/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 730 | 03 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para participar do curso Gestão Cartorária no PJE, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 733 | 03 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 04/10/2017, o Ato nº 358/2017-CR. |
| 731 | 03 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL. |
| 732 | 03 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/10/2017, o item I do Ato nº 680/2017-CR. |
| 735 | 05 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 666 | 05 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 737 | 05 de Outubro de 2017 | I - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 52/2017-CR. II - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 552/2017-CR. |
| 734 | 05 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, para participar do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 736 | 05 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 678/2017-CR. |
| 738 | 09 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/10/2017, o Ato nº 158/2017-CR. REVOGA, a partir de 23/10/2017, o Ato nº 613/2017-CR. |
| 739 | 09 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 23/10/2017 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. |
| 672 | 09 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03 a 10/09/2017, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
| 709 | 09 de Outubro de 2017 | DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 741 | 10 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 09 a 11/10/2017, em razão de afastamentos dos Juízes Federais WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR e ORLAN DONATO ROCHA, para participarem do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Porto Alegre-RS. |
| 740 | 10 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 03/11/2017, o Ato nº 156/2017-CR. |
| 745 | 11 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, por motivo de verificação de invalidez, e de licença-paternidade do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO. |
| 744 | 11 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 156 e 740/2017-CR. |
| 743 | 11 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 19/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, para compensação de plantão forense. |
| 742 | 11 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 584/2017-CR. |
| 746 | 13 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 707/2017-CR. |
| 747 | 13 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 19/10/2017, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
| 751 | 16 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 725/2017-CR. |
| 748 | 16 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar do 34º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Trancoso-BA, e de férias do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES. |
| 750 | 16 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para compensação de plantão forense. |
| 749 | 16 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para compensação de plantão forense. |
| 755 | 18 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/11/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do 34º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Trancoso-BA. |
| 757 | 18 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/10/2017, o Ato nº 706/2017-CR. |
| 753 | 18 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 20/10/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense. |
| 752 | 18 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 682/2017-CR. |
| 756 | 18 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 26/10/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 754 | 18 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 451 e 542/2017-CR. |
| 759 | 19 de Outubro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/10/2017, o item I do Ato nº 423/2017-CR. |
| 758 | 19 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 07/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 763 | 24 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 05/11/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do 34º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Trancoso-BA. |
| 760 | 24 de Outubro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 728/2017-CR. |
| 761 | 24 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/09 a 08/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, por motivo de verificação de invalidez. |
| 762 | 24 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 29/10/2017 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, por motivo de verificação de invalidez. |
| 774 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 777 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 21/11 a 20/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 769 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 03/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA. |
| 770 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 765 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, para compensação de plantão forense. |
| 766 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. |
| 775 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 776 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 06/11 a 21/11/2017, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 773 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
| 772 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. |
| 771 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/11 a 19/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO. |
| 767 | 26 de Outubro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 554 | 02 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 01/08/2017, o Ato nº 478/2017-CR. |
| 559 | 02 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/08/2017, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. |
| 558 | 02 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 461 e 462/2017-CR. |
| 557 | 02 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 388/2017-CR. |
| 553 | 02 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/08/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF, e do I Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC, em Florianópolis-SC, respectivamente. |
| 555 | 02 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/08 a 06/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA. |
| 556 | 02 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 523/2017-CR. |
| 563 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de Reunião da Presidência com os Diretores do Foro, em João Pessoa-PB. |
| 567 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 483/2017-CR. |
| 560 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 3ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 02/08/2017 até ulterior deliberação. |
| 566 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 555/2017-CR. |
| 569 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 533/2017-CR. |
| 562 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 31/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Recife PE. |
| 561 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para proferir aula no Curso Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Salvador-BA. |
| 565 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 11/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, e de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE. |
| 568 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 194/2017-CR. |
| 564 | 03 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de Reunião do Comitê de Gestão Estratégica, neste Tribunal. |
| 570 | 03 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 537/2017-CR. |
| 571 | 04 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 554/2017-CR. |
| 573 | 04 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO Ato nº 560/2017-CR. |
| 572 | 04 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 556/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 557/2017-CR. |
| 524 | 07 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO. |
| 589 | 08 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 434/2017-CR. |
| 586 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 13/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 583 | 08 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 558/2017-CR. |
| 582 | 08 de Agosto de 2017 | TORNASEM EFEITO o item I do Ato nº 568/2017-CR. |
| 578 | 08 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 14/08/2017, o Ato nº 193/2017-CR. |
| 577 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/08/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
| 576 | 08 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 04/08/2017, o Ato nº 455/2017-CR. |
| 575 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 10/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, e de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO. |
| 581 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
| 580 | 08 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 14/08/2017, o Ato nº 290/2017-CR. |
| 587 | 08 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 513/2017-CR. |
| 585 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 15/08/2017. |
| 588 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/08 a 08/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 584 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 579 | 08 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 17/08/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para realizar curso de aperfeiçoamento, e do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
| 597 | 10 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
| 594 | 10 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 260 e 585/2017-CR. |
| 590 | 10 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 433/2017-CR. |
| 593 | 10 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/11 a 07/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 595 | 10 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/08 a 27/09/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
| 596 | 10 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária/CEJUSC, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
| 592 | 10 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 174/2017-CR. |
| 591 | 10 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 17/08/2017, o Ato nº 99/2017-CR. |
| 600 | 15 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 576/2017-CR. |
| 602 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA. |
| 598 | 15 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 522/2017-CR. |
| 603 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA. |
| 601 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 599 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 20/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, e de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO. |
| 604 | 15 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
| 611 | 16 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 609 | 16 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 606 | 16 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 440/2017-CR. REVOGA, a partir de 14/08/2017, o item I do Ato nº 56/2017-CR. |
| 607 | 16 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 439/2017-CR. |
| 605 | 16 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 608 | 16 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 588/2017-CR. |
| 610 | 16 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/10 a 18/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 612 | 16 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 301/2017-CR. |
| 613 | 17 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 614 | 21 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 626 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/09 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 622 | 23 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 04/10/2017, o Ato nº 1044/2015-CR e o item I do Ato nº 607/2017-CR. |
| 616 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 26/09/2017, em razão de afastamento por motivo de casamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 627 | 23 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 342/2017-CR. |
| 623 | 23 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 173/2017-CR. |
| 621 | 23 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 25/08/2017, o item I do Ato nº 509/2017-CR. |
| 624 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 06/10/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 619 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 22ª e 33ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 618 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 24 e 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, para participar do curso Aspectos Relevantes da Judicialização da Saúde na Justiça Federal, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Recife PE. |
| 620 | 23 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 24/08/2017, o Ato nº 383/2017-CR. |
| 617 | 23 de Agosto de 2017 | REVOGA, a partir de 19/09/2017, o item I do Ato nº 570/2017-CR. |
| 615 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE, e da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 625 | 23 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/10 a 19/12/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 628 | 23 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 497/2017-CR. |
| 632 | 25 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 629 | 25 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 635 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 612/2017-CR. |
| 633 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 562/2017-CR. |
| 631 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 628/2017-CR. |
| 630 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 408/2017-CR, que tratou da designação da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 25/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para participar da I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 634 | 25 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 611/2017-CR. |
| 636 | 25 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 10/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 637 | 28 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 394 e 395/2017-CR. |
| 639 | 28 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 570/2017-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 617/2017-CR. |
| 638 | 28 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 348/2017-CR. |
| 640 | 28 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/11 a 01/12/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 642 | 29 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 331/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2017. |
| 641 | 29 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 05 e 06/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
| 644 | 29 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/09/2017, em razão de afastamentos da. Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, para compensação de plantão forense, e da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 645 | 29 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 20/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, a serviço da Escola Superior da Magistratura, em Brasília-DF. |
| 643 | 29 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/09/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense. |
| 657 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
| 655 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 653 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. |
| 650 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/09 a 24/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO. |
| 646 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 652 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/10 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO. |
| 648 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. |
| 649 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 04/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
| 656 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 651 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 06/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, para participar de curso de especialização, promovido pela AJUFE, na Alemanha. |
| 654 | 30 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 15/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 647 | 30 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 476/2017-CR. |
| 659 | 31 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 602/2017-CR, que tratou da designação da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do XIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA. |
| 660 | 31 de Agosto de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
| 658 | 31 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, substituir o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, nos processos em tramitação na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/08 a 27/09/2017. |
| 661 | 31 de Agosto de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/09/2017 a 30/03/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. |
| 662 | 31 de Agosto de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 578/2017-CR. |
