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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Junho 2009; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2220

Nº	Data	Descrição
275	22 de junho de 2009	Retificação do Ato nº 256, de 04 de junho de 2009.
274	17 de junho de 2009	Remove o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para a 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
273	17 de junho de 2009	Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
272	17 de junho de 2009	Convoca os juízes federais, que menciona, para prestarem auxílio no TRF 5ª Região, no período de 01/07 a 30/09/2009.
271	17 de junho de 2009	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2009.
270	17 de junho de 2009	Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 05/08 a 03/09/2009.
269	17 de junho de 2009	Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 06/07 a 04/08/2009.
268	17 de junho de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
267	17 de junho de 2009	Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 01 a 30/07/2009.
266	17 de junho de 2009	Alteração do Ato nº 522, de 26 de dezembro de 2008.
265	17 de junho de 2009	Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga, a partir de 10/06/2009, os Atos nºs 113/2008 e 196/2009.
264	17 de junho de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba; e revoga, a partir de 22/06/2009, o Ato nº 115/2008.
263	16 de junho de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Celmy Maria de Araújo Costa, da Seção Judiciária de Alagoas. === Alterado. Vide Ato nº 350/2010.
262	16 de junho de 2009	Nomeia o candidato Bruno Rizzardi Arendt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5.
261	16 de junho de 2009	Elimina a candidata Sara Oliveira dos Santos da lista do resultado final do concurso Público para Analista Judiciário.
260	16 de junho de 2009	Torna sem efeito a nomeação do candidato Fabricio Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5.
259	16 de junho de 2009	Exonera o Servidor Edvaldo de Sousa Rebouças Neto do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
258	04 de junho de 2009	Revoga, a partir de 08/06/2009, o Ato nº 214, de 13/05/2009.
257	04 de junho de 2009	Interrupção de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
256	04 de junho de 2009	Estabelece o horário de 08:00 às 13:00 para o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2009; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências. === Retificado. Vide Ato nº 275/2009.
255	04 de junho de 2009	Exonera o Magistrado Marcelo Costenaro Cavali do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
254	02 de junho de 2009	Exonera o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
253	02 de junho de 2009	Nomeia a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
252	02 de junho de 2009	Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo efetivo de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
251	02 de junho de 2009	Exonera a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
250	02 de junho de 2009	Exonera o Servidor Alex Cavalcante Limão do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
249	02 de junho de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Pedro Barbosa Neto.
248	02 de junho de 2009	Retificação do Ato nº 239, de 28 de maio de 2009.
247	02 de junho de 2009	Nomeia o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
246	02 de junho de 2009	Alteração do Ato nº 168, de 03 de junho de 1992.
245	01 de junho de 2009	Alteração do Ato nº 188, de 06 de junho de 1990.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Mai 2009; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1041

Nº	Data	Descrição
244	29 de maio de 2009	Altera atribuições da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral e da Chefia de Gabinete da Presidência.
243	28 de maio de 2009	Revogação do Ato nº 169, de 13 de abril de 2009.
242	28 de maio de 2009	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 04/06 a 10/07/2009. === Revogado. Vide Ato nº 305/2009.
241	28 de maio de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
240	28 de maio de 2009	Retificação dos Atos nºs 184 e 185, de 16 de abril de 2009.
239	28 de maio de 2009	Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 248/2009.
238	28 de maio de 2009	Remove a Servidora Luciete Santos da Silva, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
237	28 de maio de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Francisca das Chagas Polianna de Sousa Maia.
236	28 de maio de 2009	Exonera o Servidor Eduardo José Loureiro Burichel do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
235	28 de maio de 2009	Nomeia o Servidor Carlos Célio Roque de Araújo para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral.
234	27 de maio de 2009	Determina, por força de decisão judicial, a reserva da vaga do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, destinada a portador de deficência.
233	27 de maio de 2009	Torna sem efeito, por força de decisão judicial, o Ato nº 178, de 14 de abril de 2009.
223	21 de maio de 2009	Nomeia a candidata Julieta Maria de Araujo Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
222	21 de maio de 2009	Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 20/05/2009, o Ato nº 117/2008. === Revogado o item I. Vide Ato nº 519/2009.
221	15 de maio de 2009	Nomeia o Servidor Gustavo Ferreira Santos para exercer cargo em comissão da Esmafe 5ª Região.
220	15 de maio de 2009	Exonera o Servidor Luiz Albuquerque Melo do exercício de cargo em comissão da Esmafe 5ª Região.
219	14 de maio de 2009	Alteração do Ato nº 543, de 29 de novembro de 2007.
218	15 de maio de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas.
217	15 de maio de 2009	Torna sem efeito o Ato nº 153, de 1º de abril de 2009.
216	15 de maio de 2009	Retificação do Ato nº 154, de 1º de abril de 2009.
215	13 de maio de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Elesbão Torres Neto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
214	13 de maio de 2009	Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 20/05 a 23/06/2009. === Revogado. Vide Ato nº 258/2009.
213	13 de maio de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
212	12 de maio de 2009	Remove o Servidor Felipe José Zoby Carneiro Leão, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
211	12 de maio de 2009	Remove a Servidora Juliana Gomes de Carvalho Mendes Oliveira, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
210	12 de maio de 2009	Nomeia o candidato Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
209	08 de maio de 2009	Remove a Juíza Federal Karla de Almeida Miranda Maia da 14ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
208	08 de maio de 2009	Remove o Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
207	08 de maio de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 06/05/2009 a 22/04/2010; e revoga, a partir de 06/05/2009, o Item I do Ato nº 45/2009.
206	06 de maio de 2009	Antecipação de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
205	06 de maio de 2009	Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 05/05 a 03/06/2009.
204	06 de maio de 2009	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 05 a 25/05/2009.
203	06 de maio de 2009	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 30/04 e 04/05/2009.
202	06 de maio de 2009	Nomeia o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
201	06 de maio de 2009	Exonera o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
200	06 de maio de 2009	Exonera a Servidora Lorena Sampaio Ramos Rabelo Torres do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
199	06 de maio de 2009	Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
197	04 de maio de 2009	Nomeia o candidato Fabrício Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5. === Sem efeito. Vide Ato nº 260/2009.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Março 2009; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 2242

Nº	Data	Descrição
146	31 de março de 2009	Delega competência, para decidir sobre admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, ao Vice-Presidente do TRF5.
145	31 de março de 2009	Nomeia Carlos Maurício de Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
144	31 de março de 2009	Exonera Rivo Ribeiro Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
143	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Telma Lisot de Miranda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
142	31 de março de 2009	Nomeia Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial.
141	31 de março de 2009	Nomeia Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
140	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
139	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
138	31 de março de 2009	Nomeia o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
137	31 de março de 2009	Nomeia o Servidor Jaelson Rodrigues Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios.
136	31 de março de 2009	Nomeia Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
135	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática.
134	31 de março de 2009	Nomeia Emile Yasser Safieh para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
133	31 de março de 2009	Nomeia o Servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
132	31 de março de 2009	Nomeia a Servidora Andréa Cristina de Sousa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
131	31 de março de 2009	Exonera Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
130	31 de março de 2009	Exonera a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
129	31 de março de 2009	Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
128	31 de março de 2009	Exonera o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
127	27 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, nos períodos de 31/03 a 29/04/2009 e 05/05 a 03/06/2009.
126	27 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
125	27 de março de 2009	Nomeia a Servidora Andréa Carvalho de Mello Rêgo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
124	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Sérgio Caetano da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma.
123	27 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/04/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 181/2009.
122	27 de março de 2009	Concede pensão vitalícia a Carla Rejane Maciel Correia e pensão temporária a Vinícius Maciel Ferraz.
121	27 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Fernande Filippini.
120	27 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor José Ricardo Picallo.
119	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria das Graças Cruz Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo da Presidência.
118	27 de março de 2009	Nomeia a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
117	27 de março de 2009	Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
116	27 de março de 2009	Nomeia Massanori Takaki para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
115	27 de março de 2009	Nomeia a Servidora Úrsula Damasceno de Barros para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
114	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
113	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Roberto Gondim Aroucha do exercício do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
112	27 de março de 2009	Exonera Massanori Takaki do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática.
111	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Iran Evangelista do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários.
110	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Fernanda Porto de Araújo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
109	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Elisabeth Monteiro Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios.
108	27 de março de 2009	Exonera Ariberto Moraes Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial.
107	27 de março de 2009	Exonera Rafael Henriques Pimentel de Paula do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
106	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Morais do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. --- Retificado. Vide Ato nº 175/2009.
105	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Úrsula Damasceno de Barros do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
104	27 de março de 2009	Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
103	27 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
102	25 de março de 2009	Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhus.
101	25 de março de 2009	Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
100	25 de março de 2009	Remove a Servidora Eneida Maria Caldas Guerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
99	25 de março de 2009	Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Trindade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru.
98	25 de março de 2009	Remove o Servidor Rafael Borba Vicente, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
97	25 de março de 2009	Nomeia o candidato Erik de Sousa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
96	25 de março de 2009	Nomeia o candidato Helder Lins de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
95	25 de março de 2009	Nomeia o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
94	25 de março de 2009	Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos de Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
93	25 de março de 2009	Exonera a Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
92	25 de março de 2009	Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas.
91	25 de março de 2009	Nomeia a Servidora Juvanilza Menezes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
90	24 de março de 2009	Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
89	19 de março de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
88	19 de março de 2009	Revoga, a partir de 27/03/2009, o Ato nº 47, de 20/02/2009.
87	19 de março de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
86	16 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor José de Oliveira Filho.
85	16 de março de 2009	Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. --- Retificado. Vide Ato nº 81-A/2009. === Revogado. Vide Ato nº 277/2009.
84	16 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 16/03/2009 a 03/04/2009.
83	16 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/03/2009.
82	16 de março de 2009	Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
81	16 de março de 2009	Remove o Servidor Marcius Aurélio Lima Cardozo, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara da Seccional, em Aracaju.
81	16 de março de 2009	Retificação do Ato nº 85, de 16 de março de 2009.
80	16 de março de 2009	Nomeia a candidata Andreia Ferreira Nabuco para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.
79	11 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, nos períodos de 09 a 11/03/2009, 14 a 18/03/2009 e 22 a 29/03/2009; e torna sem efeito o Ato nº 70/2009.
78	11 de março de 2009	Supensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
77	11 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 09/03/2009 a 07/04/2009; e dá outra disposição.
76	11 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
75	09 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Og Batista de Albuquerque. === Alterado. Vide Ato nº 447/2011.
74	09 de março de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Siqueira Pontes.
73	09 de março de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Maria José Bezerra.
72	05 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 11 a 13/03/2009.
71	05 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grando do Norte, no período de 09 a 11/03/2009.
70	05 de março de 2009	Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 09 a 29/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 79/2009
69	05 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
68	05 de março de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
67	05 de março de 2009	Revogação, a partir de 10/03/2009, do Ato nº 41, de 11/02/2009.
66	05 de março de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
65	05 de março de 2009	Designa o Juiz Federal Sérgio José Wanderley de Mendonça para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 02 a 05/03/2009.
64	05 de março de 2009	Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 01/04/2010.
63	02 de março de 2009	Remove o Servidor Manoel Inácio de Souza Neto, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
62	02 de março de 2009	Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
61	02 de março de 2009	Nomeia o candidato Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Abril 2009; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 5112

Nº	Data	Descrição
198	30 de abril de 2009	Alteração do Ato nº 338, de 30 de setembro de 1994.
196	30 de abril de 2009	Designa o Juiz Federal José Vidal Silva Neto para atuar na condição de Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 265/2009.
195	28 de abril de 2009	Nomeia o candidato Paulo Cesar Souza Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Vide Ato nº 282/2009.
194	28 de abril de 2009	Exonera a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
193	28 de abril de 2009	Exonera o Servidor Eduardo Henrique Souza Guedes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
192	28 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
191	24 de abril de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Maria Anunciada Queiroz Penha.
190	24 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Klédia Dantas de Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
189	24 de abril de 2009	Exonera o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
188	23 de abril de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 22/04 a 21/05/2009.
187	22 de abril de 2009	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 22/04 a 21/05/2009.
186	22 de abril de 2009	Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
185	16 de abril de 2009	Nomeia o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Caruaru. === Retificado. Vide Ato nº 240/2009.
184	16 de abril de 2009	Exonera o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 240/2009.
183	15 de abril de 2009	Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 31/03/2011. === Vide Ato nº 296/2009 e Ato nº 485/2009.
182	15 de abril de 2009	Estabelece os valores do auxílio-financeiro e auxílio-transporte concedidos aos estagiários de nível superior; e dá outra providência.
181	14 de abril de 2009	Torna sem efeito o Ato nº 123, de 27 de março de 2009.
180	14 de abril de 2009	Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 22 a 29/04/2009.
179	14 de abril de 2009	Eliminação do candidato Rizomar Nunes Pereira, da lista do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
178	14 de abril de 2009	Nomeia o candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 233/2009.
177	14 de abril de 2009	Eliminação da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo, da lista de deficientes do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
176	14 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Carla Andrade Pitta para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe.
175	14 de abril de 2009	Retificação do Ato nº 106, de 27 de março de 2009.
174	13 de abril de 2009	Alteração do Decreto, de 21 de dezembro de 1987, que concedeu aposentadoria ao Servidor Nelson Paulino de Medeiros.
173	13 de abril de 2009	Alteração do Ato nº 456, de 18 de outubro de 2000.
172	13 de abril de 2009	Alteração do Ato nº 862, de 08 de novembro de 2002.
171	13 de abril de 2009	Alteração do Ato nº 637, de 30 de novembro de 2006. === Retificado. Vide Ato nº 437/2010.
170	13 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Maria Clara da Costa Pinto Moreira para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas. === Revogado. Vide Portaria nº 601/GP-2009.
169	13 de abril de 2009	Nomeia a Servidora Aida Christine de Azevedo para exercer, interinamente, cargo em comissão da Presidência. === Revogado. Vide Ato nº 243/2009.
168	13 de abril de 2009	Eliminação do candidato Elder Soares da Silva, da lista de deficientes do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. === Sem efeito. Vide Ato nº 340/2009.
167	07 de abril de 2009	Concede aposentadoria ao Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
166	06 de abril de 2009	Autoriza as Servidoras Lena Auto Faeirstein, Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo e Mariana Araújo César Tavares a elaborarem e firmarem paraceres em pedidos de autorização de despesa, licitações e contratos administrativos.
165	06 de abril de 2009	Revoga as Ordens de Serviço nºs 23 e 24, de 26 de março de 2009.
164	06 de abril de 2009	Revoga, a partir de 06/04/2009, o Ato nº 230, de 09/07/2008.
163	01 de abril de 2009	Promove a Juíza Federal Substituta Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
162	01 de abril de 2009	Remove o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para a 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
161	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Alcedo Martins Correia, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
160	01 de abril de 2009	Remove o Servidor José Hélder Batista da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito.
159	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Antônio José Silva Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
158	01 de abril de 2009	Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
157	01 de abril de 2009	Remove a Servidora Manuela Salomão Abdo Aziz Ismail, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
156	01 de abril de 2009	Remove a Servidora Cristiane de Mendonça Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
155	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Artur Lisboa de Castro Filho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
154	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Júlio César Martins de Oliveira, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. --- Retificado. Vide Ato nº 216/2009.
153	01 de abril de 2009	Remove o Servidor José Márcio de Andrade Fróis, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral. --- Sem efeito. Vide Ato nº 217/2009.
152	01 de abril de 2009	Remove o Servidor Rômulo Tauil Vitorino, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
151	01 de abril de 2009	Nomeia o candidato Felipe Jose Zoby Carneiro Leao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
150	01 de abril de 2009	Nomeia o candidato Adriano Souza de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
149	01 de abril de 2009	Nomeia a candidata Danielle Camello de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina.
148	01 de abril de 2009	Nomeia o candidato Francisco Willame Gomes Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
147	01 de abril de 2009	Nomeia a candidata Tatiana Rabello Abitbol para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Fevereiro 2009; Última Atualização: 14 Janeiro 2019; Acessos: 807

Nº	Data	Descrição
60	26 de fevereiro de 2009	Ato inexistente.
59	26 de fevereiro de 2009	Nomeia a Servidora Nair Gibson Estima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
58	20 de fevereiro de 2009	Alteração do Ato nº 170, de 26 de junho de 1997.
57	20 de fevereiro de 2009	Alteração do Ato nº 25, de 8 de fevereiro de 1995. == Tornado sem Efeito == Vide Ato N.530 de 28.10.2015.
56	20 de fevereiro de 2009	Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004.
55	20 de fevereiro de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Augusto de Albuquerque Oliveira.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
54	20 de fevereiro de 2009	Reversão de cota de pensão do dependente do ex-Servidor Edson Ferreira do Nascimento.
53	20 de fevereiro de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Marlene Abreu Ribeiro.
52	20 de fevereiro de 2009	Nomeia a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
51	20 de fevereiro de 2009	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 09/03 a 07/04/2009.
50	20 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
49	20 de fevereiro de 2009	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 05/03 a 03/04/2009.
48	20 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
47	20 de fevereiro de 2009	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 02 a 31/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 88/2009.
46	20 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
45	11 de fevereiro de 2009	Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga, a partir de 11/02/2009, o Ato nº 118/2008. --- Item I revogado. Vide Ato nº 207/2009.
44	11 de fevereiro de 2009	Torna sem efeito o Ato nº 32, de 02/02/2009.
43	11 de fevereiro de 2009	Remove o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
42	11 de fevereiro de 2009	Remove a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva, da 8ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
41	11 de fevereiro de 2009	Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para compor o TRF5, no período de 09/02 a 10/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 67/2009.
40	11 de fevereiro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt.
39	11 de fevereiro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço.
38	11 de fevereiro de 2009	Exonera o Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
37	11 de fevereiro de 2009	Estabelece o horário de 08:00 às 13:00, para o expediente do TRF5, no dia 20 de fevereiro de 2009; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 25 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.
36	05 de fevereiro de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho.
35	04 de fevereiro de 2009	Autoriza o afastamento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogado. Vide Ato nº 399/2009.
34	03 de fevereiro de 2009	Revoga a remoção do Servidor José Guilherme Mendonça de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco.
33	03 de fevereiro de 2009	Nomeia a candidata Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5.
32	02 de fevereiro de 2009	Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 09/02/2009 a 07/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 44/2009.
31	02 de fevereiro de 2009	Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 03 a 05/02/2009.

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