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Nº	Data	Descrição
16	16 de outubro de 2002	Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 05 de dezembro de 2001, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006.

Nº

Data

Descrição

16 de outubro de 2002

Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 05 de dezembro de 2001, e dá outras providências. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006.

Nº	Data	Descrição
15	21 de agosto de 2002	Dá nova redação ao Artigo 1º da Resolução nº 14, de 10 de julho de 2002 e determina outras providências. === Revogada. Vide Resolução nº 26/2010.

Nº

Data

Descrição

21 de agosto de 2002

Dá nova redação ao Artigo 1º da Resolução nº 14, de 10 de julho de 2002 e determina outras providências. === Revogada. Vide Resolução nº 26/2010.

Nº	Data	Descrição
11	20 de junho de 2002	Dispõe sobre as retribuições devidas aos magistrados, servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão em face do Programa de Capacitação no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5º Região e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 34/2005.

Nº

Data

Descrição

20 de junho de 2002

Dispõe sobre as retribuições devidas aos magistrados, servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão em face do Programa de Capacitação no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5º Região e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 34/2005.

Nº	Data	Descrição
14	10 de julho de 2002	Dispõe sobre procedimentos para acompanhamento dos tratamentos de saúde mental de servidores do TRF5. --- Alterada. Vide Resolução nº 15/2002. Vide Resolução nº 26/2010.
13	10 de julho de 2002	Altera o Art. 1º, II, “c”, da Resolução nº 04, de 21.06.2001. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006.
12	01 de julho de 2002	Extingue e remaneja cargo e função na estrutura organizacional do TRF da 5a Região.

Nº

Data

Descrição

10 de julho de 2002

Dispõe sobre procedimentos para acompanhamento dos tratamentos de saúde mental de servidores do TRF5. --- Alterada. Vide Resolução nº 15/2002. Vide Resolução nº 26/2010.

10 de julho de 2002

Altera o Art. 1º, II, “c”, da Resolução nº 04, de 21.06.2001. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/2006.

01 de julho de 2002

Extingue e remaneja cargo e função na estrutura organizacional do TRF da 5a Região.

Nº	Data	Descrição
10	09 de maio de 2002	Altera a nomenclatura do Setor de Serviços Médicos da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

Nº

Data

Descrição

09 de maio de 2002

Altera a nomenclatura do Setor de Serviços Médicos da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

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