| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 29 | 18 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o Juízo Federal competente para as atividades de execução penal na Penitenciária Federal de Mossoró/RN. === Revogada parcialmente. Vide Resolução nº 12/2011. |
| 28 | 16 de dezembro de 2009 | Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 27 | 25 de novembro de 2009 | Consolida a competência das Varas Federais da 5ª Região. == ALTERADA. Vide Resolução nº 5/2018, de 18/04/2018. |
| 26 | 18 de novembro de 2009 | Institui o Gabinete de Conciliação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 20/2011. |
| 25 | 18 de novembro de 2009 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º e ao art. 6º, ambos da Resolução nº 24, de 28 de dezembro de 2007. |
| 24 | 04 de novembro de 2009 | Dispõe sobre o afastamento de magistrados de primeiro e segundo graus da 5ª Região para participação em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado); e revoga as Resoluções nºs 03/2003 e 23/2008. |
| 23 | 04 de novembro de 2009 | Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Biblioteca do TRF da 5ª Região. === Alterada. Vide Resolução nº 27/2011. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 20 | 29 de julho de 2009 | Altera a Resolução nº 13, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da Quinta Região. |
| 19 | 22 de julho de 2009 | Institui o Diário da Justiça Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Alterada. Vide Resolução nº 02/2010. |
| 18 | 01 de julho de 2009 | Consolida as normas que disciplinam a Assistência à Saúde dos magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias a ele vinculadas. === Vide Resolução n. 15/2016 (Conselho Administrativo). |
| 17 | 01 de julho de 2009 | Altera a Resolução nº 05, de 15 de abril de 2009, do TRF5, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região. === Revogada. Vide Resolução nº 28/2010. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 22 | 23 de setembro de 2009 | Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 21 | 23 de setembro de 2009 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 10 de junho de 2009 | Inclui o Município de Santana do Mundaú na competência territorial da 7ª Vara Federal - AL, sediada em União dos Palmares, e dá outras providências. |
| 15 | 10 de junho de 2009 | Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI - para o exercício de 2009 e disciplina os procedimentos necessários à sua execução, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas. |
| 14 | 10 de junho de 2009 | Revoga a alínea h do artigo 11 da Resolução nº 58 do TRF 5ª Região, de 14 de dezembro de 2005. |
