| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 28 de março de 2012 | Dispõe sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga a Resolução nº 39, de 17 de agosto de 2005. |
| 12 | 28 de março de 2012 | Altera o quadro de estagiários de nível superior, contido no Anexo III, da Resolução nº 28, de 18/08/2010, deste Tribunal. === Alterada. Vide Resolução nº 13/2014. |
| 11 | 28 de março de 2012 | Instala a 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Patos, e dá outras providências.=== Retificada. Vide Resolução nº 14/2012. |
| 10 | 28 de março de 2012 | Instala a 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências. |
| 09 | 28 de março de 2012 | Instala a 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. |
| 08 | 28 de março de 2012 | Corrige a redação do Parágrafo Único, do Art. 4º, da Resolução nº 01, de 18 de janeiro de 2012. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 07 | 08 de fevereiro de 2012 | Destina às Turmas Recursais funções comissionadas FC-05 no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região e dá outras providências. === Alterado o Art. 2º. Vide Resolução nº 09, de 09.04.2014. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 31 | 14 de dezembro de 2011 | Instala a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Santana do Ipanema, e dá outras providências.=== Retificada. Vide Resolução nº 14/2012. |
| 30 | 14 de dezembro de 2011 | Instala a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Arapiraca, e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 25 de janeiro de 2012 | Corrige a redação da Resolução nº 4, de 18 de janeiro de 2012. |
| 05 | 18 de janeiro de 2012 | Instala a 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Natal, e dá outras providências. === Alterada. Vide Resoluções nº 18 e 24/2014. |
| 04 | 18 de janeiro de 2012 | Instala a 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Mossoró, e dá outras providências. |
| 03 | 18 de janeiro de 2012 | Instala a 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Garanhuns, e dá outras providências. |
| 02 | 18 de janeiro de 2012 | Instala a 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de João Pessoa, e dá outras providências. |
| 01 | 18 de janeiro de 2012 | Instala a 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 29 | 26 de outubro de 2011 | Institui o Diário Eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos no âmbito da Justiça Federal 5ª Região, e revoga as resoluções nº 19/2009 e nº 02/2010. |
| 28 | 28 de outubro de 2011 | Regulamenta o pagamento de diárias e passagens no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com base nas Resoluções CJF 04/2008 e 89/2009. |
