Nº | Data | Descrição |
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23 | 19 de novembro de 2008 | Dispõe sobre o afastamento de Juízes Federais de Primeiro Grau da 5ª Região para participação em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado). === Revogada. Vide Resolução nº 24/2009. |
Nº | Data | Descrição |
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22 | 22 de outubro de 2008 | Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
Nº | Data | Descrição |
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20 | 27 de agosto de 2008 | Transforma e modifica a nomenclatura de funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
19 | 20 de agosto de 2008 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
Nº | Data | Descrição |
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21 | 10 de setembro de 2008 | Altera o artigo 25 da Resolução nº 08, de 29 de março de 2006. --- Revogada. Vide Resolução nº 28/2008. |
Nº | Data | Descrição |
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18 | 02 de julho de 2008 | Dispõe sobre o instituto da remoção a pedido, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região e dá outras providências. |
17 | 02 de julho de 2008 | Regulamenta o § 4ª do art. 1º e o art. 4º da Resolução nº 527, de 19 de outubro de 2006, do Conselho de Justiça Federal. |
16 | 02 de julho de 2008 | Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |