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Data Descrição
23 19 de novembro de 2008 Dispõe sobre o afastamento de Juízes Federais de Primeiro Grau da 5ª Região para participação em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado). === Revogada. Vide Resolução nº 24/2009.

 

 

Data Descrição
22 22 de outubro de 2008 Transforma e remaneja funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 

 

Data Descrição
20 27 de agosto de 2008 Transforma e modifica a nomenclatura de funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
19 20 de agosto de 2008 Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

 

 

Data Descrição
21 10 de setembro de 2008 Altera o artigo 25 da Resolução nº 08, de 29 de março de 2006. --- Revogada. Vide Resolução nº 28/2008.

 

 

Data Descrição
18 02 de julho de 2008 Dispõe sobre o instituto da remoção a pedido, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região e dá outras providências.
17 02 de julho de 2008 Regulamenta o § 4ª do art. 1º e o art. 4º da Resolução nº 527, de 19 de outubro de 2006, do Conselho de Justiça Federal.
16 02 de julho de 2008 Altera a Estrutura Organizacional da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.

 

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