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Data Descrição
27 17 de agosto de 2011 Altera a redação do Art. 13, e parágrafo único, da Resolução nº 23, de 04 de novembro de 2009, renumerando-se o atual parágrafo único como § 1º e acrescentando o § 2º.
26 10 de agosto de 2011 Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 

 

Data Descrição
25 06 de julho de 2011 Instala a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Guarabira, e dá outras providências.

 

 

Data Descrição
21 25 de maio de 2011 Corrige a redação do Art. 2º da Resolução nº 07, de 02 de março de 2011, inserindo o município de Tacaratu na competência territorial da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, e dá outras providências.
20 11 de maio de 2011 Altera a Resolução nº 26, de 18 de novembro de 2009, que institui o Gabinete de Conciliação, para adequá-la à Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário == Alterada VIDE Resolução 12, de 10.08.2016 ==
19 04 de maio de 2011 Torna sem efeito a Resolução nº 13, de 27/04/2011, e altera a Resolução nº 02, de 16/02/2011.
18 04 de maio de 2011 Torna sem efeito a Resolução nº 14, de 27/04/2011, e altera a Resolução nº 02, de 16/02/2011.
17 04 de maio de 2011 Resolução inexistente.
16 04 de maio de 2011 Resolução inexistente.

 

 

Data Descrição
24 22 de junho de 2011 Altera o quadro de estagiários de nível superior, contido no Anexo III, da Resolução nº 28, de 18/08/2010, deste Tribunal.
23 22 de junho de 2011 Transforma e remaneja funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
22 08 de junho de 2011 Instala, no Município de Itapipoca, a 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, e dá outras providências.=== Vide Resolução 19, de 22.05.2013.

 

 

Data Descrição
15 27 de abril de 2011 Altera dispositivos do Regimento Interno para criar a figura do Coordenador Regional Substituto dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências.
14 27 de abril de 2011 Altera a Resolução nº 03, de 24 de março de 2010. === Sem efeito. Vide Resolução nº 18/2011.
13 27 de abril de 2011 Altera a Resolução nº 05, de 24 de março de 2010. === Sem efeito. Vide Resolução nº 19/2011.
12 27 de abril de 2011 Revoga o art. 2º da Resolução nº 29, de 18 de dezembro de 2009, deste Regional.
11 13 de abril de 2011 Anexo I da Resolução nº 11/2011.
11 13 de abril de 2011 Anexo II da Resolução nº 11/2011.
11 13 de abril de 2011 Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.

 

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