Nº | Data | Descrição |
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27 | 17 de agosto de 2011 | Altera a redação do Art. 13, e parágrafo único, da Resolução nº 23, de 04 de novembro de 2009, renumerando-se o atual parágrafo único como § 1º e acrescentando o § 2º. |
26 | 10 de agosto de 2011 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
Nº | Data | Descrição |
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25 | 06 de julho de 2011 | Instala a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Guarabira, e dá outras providências. |
Nº | Data | Descrição |
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21 | 25 de maio de 2011 | Corrige a redação do Art. 2º da Resolução nº 07, de 02 de março de 2011, inserindo o município de Tacaratu na competência territorial da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, e dá outras providências. |
20 | 11 de maio de 2011 | Altera a Resolução nº 26, de 18 de novembro de 2009, que institui o Gabinete de Conciliação, para adequá-la à Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário == Alterada VIDE Resolução 12, de 10.08.2016 == |
19 | 04 de maio de 2011 | Torna sem efeito a Resolução nº 13, de 27/04/2011, e altera a Resolução nº 02, de 16/02/2011. |
18 | 04 de maio de 2011 | Torna sem efeito a Resolução nº 14, de 27/04/2011, e altera a Resolução nº 02, de 16/02/2011. |
17 | 04 de maio de 2011 | Resolução inexistente. |
16 | 04 de maio de 2011 | Resolução inexistente. |
Nº | Data | Descrição |
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24 | 22 de junho de 2011 | Altera o quadro de estagiários de nível superior, contido no Anexo III, da Resolução nº 28, de 18/08/2010, deste Tribunal. |
23 | 22 de junho de 2011 | Transforma e remaneja funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
22 | 08 de junho de 2011 | Instala, no Município de Itapipoca, a 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, e dá outras providências.=== Vide Resolução 19, de 22.05.2013. |
Nº | Data | Descrição |
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15 | 27 de abril de 2011 | Altera dispositivos do Regimento Interno para criar a figura do Coordenador Regional Substituto dos Juizados Especiais Federais e dá outras providências. |
14 | 27 de abril de 2011 | Altera a Resolução nº 03, de 24 de março de 2010. === Sem efeito. Vide Resolução nº 18/2011. |
13 | 27 de abril de 2011 | Altera a Resolução nº 05, de 24 de março de 2010. === Sem efeito. Vide Resolução nº 19/2011. |
12 | 27 de abril de 2011 | Revoga o art. 2º da Resolução nº 29, de 18 de dezembro de 2009, deste Regional. |
11 | 13 de abril de 2011 | Anexo I da Resolução nº 11/2011. |
11 | 13 de abril de 2011 | Anexo II da Resolução nº 11/2011. |
11 | 13 de abril de 2011 | Dispõe sobre a aprovação das Listas de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |