| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 293 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 05/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS e do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 307 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 02/05/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para comparecer ao Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF. |
| 306 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos dias 02, 03 e 04/05/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação FONACOM, promovido pela AJUFE, no Rio de Janeiro-RJ. |
| 305 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 31/08 a 29/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
| 302 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/05/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, no Rio de Janeiro-RJ. |
| 301 | 02 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 293/2018-CR. |
| 304 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/06 a 20/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 303 | 02 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 269/2018-CR. |
| 300 | 02 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para participar do curso Controle Judicial de Concursos Públicos, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 319 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 03/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
| 308 | 04 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 05/05/2018, o Ato nº 185/2018-CR. |
| 314 | 04 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 43/2018-CR. |
| 311 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA. |
| 315 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/07 a 12/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA. |
| 310 | 04 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 151/2018-CR. |
| 317 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO. |
| 309 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/05 a 04/06/2018, em razão de férias do. Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 318 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/06 a 15/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
| 320 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/06 a 03/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 316 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 03/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO. |
| 312 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 03/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. |
| 313 | 04 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 18/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 326 | 08 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 315/2018-CR. |
| 327 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA Magistrados para prestarem auxílio à Presidência da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 07 a 11/05/2018. |
| 322 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/08 a 16/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 325 | 08 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 09/05/2018, o item I do Ato nº 46/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 278/2018-CR. |
| 324 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compensação de plantão forense. |
| 323 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA a. Juíza Federal. ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/07 a 03/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 321 | 08 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 18/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL. |
| 328 | 09 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 11/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 331 | 10 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 271/2018-CR. |
| 329 | 10 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 263/2018-CR. |
| 330 | 10 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/05 a 20/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar de reunião do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, em Fortaleza-CE. |
| 333 | 11 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 205/2018-CR. |
| 332 | 11 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, para compor este Tribunal. |
| 334 | 11 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 10 e 11/05/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 344 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, para participar do Workshop Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Fortaleza-CE. |
| 345 | 15 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 17/05/2018, o Ato nº 272/2018-CR. |
| 335 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 14/05/2018, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
| 347 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 19/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para participar do 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral, em Campo Grande-MT. |
| 346 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião da ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Brasília-DF. |
| 342 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/10 a 15/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO. |
| 348 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 17 e 18/05/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, para participar do Workshop Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Fortaleza-CE. |
| 336 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 31/05/2018, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, e de férias do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO. |
| 339 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/06 a 26/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 341 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO. |
| 343 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/06/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, para participar do Curso Organização criminal mafiosa e Lavagem de dinheiro, promovido pela AJUFE, em parceria com a Universitá Degli studi di Palermo, Itália, e de férias do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ. |
| 337 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 29/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO. |
| 338 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 25/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Brasília-DF. |
| 340 | 15 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/06 a 07/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 353 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/06/2018, em razão de afastamento do. Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para tratar de assunto particular. |
| 358 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/08 a 13/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
| 349 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 31/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 350 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/06 a 12/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 354 | 16 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 348/2018-CR. |
| 355 | 16 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 15/05/2018, o Ato nº 179/2018-CR. |
| 356 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/06 a 13/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
| 362 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 360 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/11 a 18/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
| 351 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/06 a 15/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 359 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
| 357 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 31/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. |
| 361 | 16 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
| 352 | 16 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 338/2018-CR. |
| 368 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/11 a 11/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO. |
| 373 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/09 a 11/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO. |
| 364 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/08 a 10/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 363 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 08/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 372 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/08 a 14/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. |
| 367 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/07 a 21/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO. |
| 374 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/07 a 10/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal. |
| 377 | 17 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 21/05/2018, o item I do Ato nº 111/2018-CR. |
| 366 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/07 a 21/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA. |
| 365 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA. |
| 370 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/07 a 31/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
| 376 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/05/2018 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF. |
| 371 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/07 a 02/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para compor este Tribunal. |
| 369 | 17 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do. Juiz Federal. BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA. |
| 380 | 21 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 21/05/2018, o Ato nº 276/2018-CR. |
| 379 | 21 de Maio de 2018 | DESIGNA o .Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/06/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do III Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE, promovido pela AJUFE, em Natal-RN. |
| 375 | 21 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/05/2018 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF. |
| 378 | 21 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21 a 23/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, para compensação de plantão forense. |
| 381 | 22 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do.Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 384 | 22 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 296/2018-CR. |
| 382 | 22 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF, e de férias da. Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 383 | 22 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, e da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 391 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 18/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compor este Tribunal. |
| 390 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 16/06 a 15/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO. |
| 387 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária/CEJUSC, no período de 16/05 a 14/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO. |
| 385 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/05/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da. Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para participar de reunião, em Brasília-DF. |
| 395 | 24 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 159/2018-CR. |
| 388 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/06 a 13/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES. |
| 389 | 24 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 14/06/2018, o item I do Ato nº 118/2018-CR. |
| 392 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Dr.FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr.BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, para realizar curso de aperfeiçoamento. |
| 394 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/08 a 30/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. |
| 386 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. |
| 393 | 24 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 18/06/2018, o item I do Ato nº 592/2017-CR. |
| 396 | 24 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 399 | 28 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/06 a 03/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO. |
| 401 | 28 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 22/06/2018. |
| 398 | 28 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 25 e 26/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
| 397 | 28 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
| 402 | 28 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 369/2018-CR. |
| 400 | 29 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 22/06/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 403 | 29 de Maio de 2018 | REVOGA, a partir de 28/05/2018, o Ato nº 290/2018-CR. |
| 407 | 29 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 216/2018-CR. |
| 406 | 29 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 23/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
| 404 | 29 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 364/2018-CR. |
| 405 | 29 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Dra.MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 21/06 a 20/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
| 409 | 30 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/06 a 03/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA. |
| 408 | 30 de Maio de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 396/2018-CR. |
| 410 | 30 de Maio de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
| 411 | 30 de Maio de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no dia 04/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar de reunião do Comitê Gestor das Tabelas Processuais COGETAB, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 200 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/04/2018, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, para participar de treinamento acerca do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, em Brasília-DF. |
| 198 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/09 a 05/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
| 204 | 03 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 184/2018-CR. |
| 199 | 03 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 19/03/2018, o Ato nº 73/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 74/2018-CR. |
| 201 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar de treinamento acerca do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF. |
| 203 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 26/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN, e de férias da Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA. |
| 202 | 03 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 17/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
| 209 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/06 a 20/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 210 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 05/04 a 04/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 213 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/05 a 12/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
| 214 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/09 a 09/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES. |
| 208 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 05/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA. |
| 215 | 05 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 174/2018-CR. |
| 205 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2018, em razão de férias do. Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
| 211 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 03 a 06/04/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
| 206 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
| 212 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer, em substituição, as funções de Coordenador do CEJUSC da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 03 a 06/04/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
| 216 | 05 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 45/2018-CR. |
| 207 | 05 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 05/04/2018, o Ato nº 126/2018-CR. |
| 217 | 05 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 07/04/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 221 | 06 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 09/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar do curso Direito Constitucional Penal: Entre os problemas de sempre e os desafios do futuro, promovido pala ENFAM, em Lisboa, Portugal. |
| 218 | 06 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 171/2018-CR. |
| 219 | 06 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 09/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do curso Direito Constitucional Penal: Entre os problemas de sempre e os desafios do futuro, promovido pala ENFAM, em Lisboa, Portugal. |
| 220 | 06 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 209/2018-CR. |
| 223 | 09 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 197/2018-CR. |
| 222 | 09 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 10/04/2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 227 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/04/2018, em razão de afastamentos da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN, e do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, para prestar auxílio na 13ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 231 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24 a 26/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN. |
| 228 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 24 e 26/04/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN. |
| 224 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
| 225 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 12 e 13/04/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do seminário Macrocriminalidade - Desafios da Justiça Federal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG. |
| 229 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Natal-RN. |
| 230 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/05 a 01/06/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, para participar do curso Da Mani Pulite à Lava Jato: Analogias e diferenças, na Universidade de Roma, Itália. |
| 226 | 11 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal. |
| 232 | 12 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 13/04/2018, o Ato nº 189/2018-CR. |
| 233 | 12 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 22/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
| 234 | 12 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 202/2018-CR. |
| 236 | 16 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 21/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para participar do Seminário Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA. |
| 235 | 16 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 239 | 17 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 19/04/2018, o Ato nº 168/2018-CR. |
| 238 | 17 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. |
| 237 | 17 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 22/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 240 | 18 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 195/2018-CR. |
| 242 | 18 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26/07 a 24/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
| 241 | 18 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 224/2018-CR. |
| 243 | 18 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/08 a 25/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
| 244 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/05 a 15/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
| 248 | 23 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 175/2018-CR. |
| 253 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 21/05 a 19/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
| 246 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
| 245 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
| 255 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/05 a 12/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, e de férias do Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES. |
| 247 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 24 a 26/04/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, para compor este Tribunal, e do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para compensação de plantão forense. |
| 251 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/09 a 16/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 250 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 249 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/05 a 08/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 252 | 23 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 23/04/2018, o Ato nº 210/2018-CR. |
| 256 | 23 de Abril de 2018 | REVOGA, a partir de 14/05/2018, o item I do Ato nº 86/2018-CR. |
| 254 | 23 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, e de férias do Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES. |
| 276 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
| 264 | 24 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 192/2018-CR. |
| 257 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 23/06/2018. |
| 270 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do. Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA. |
| 277 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/05 a 16/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
| 278 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 12/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 259 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/05 a 06/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 261 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 19/06 a 18/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
| 272 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. |
| 260 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 268 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 24/05 a 22/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. |
| 267 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 262 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar da VIII Jornada de Direito Civil, em Brasília-DF. |
| 273 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. |
| 275 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/10 a 13/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 274 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/05 a 08/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 269 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA. |
| 265 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/05/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação FONACOM, promovido pela AJUFE, no Rio de Janeiro-RJ. |
| 266 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/05 a 12/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 263 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/08 a 11/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 271 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 258 | 24 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, para participar do curso Direitos Humanos na América Latina: Diálogos entre Brasil e Argentina, promovido pela ESMAFE, em Natal-RN. |
| 283 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 31/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e de afastamentos do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL. |
| 282 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 06/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. |
| 284 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/09 a 11/10/2018, em razão de férias do. Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. |
| 280 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 18/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 281 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/05 a 13/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
| 279 | 25 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 11/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 285 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/05/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, para participar do IV Fórum Nacional de Conciliação e Mediação FONACOM, promovido pela AJUFE, no Rio de Janeiro-RJ. |
| 286 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 13/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 291 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 11/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS. |
| 292 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 20/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
| 289 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 04/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR. |
| 287 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 288 | 26 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 264/2018-CR. |
| 290 | 26 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 14/05 a 02/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. |
| 297 | 27 de Abril de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 144/2018-CR. |
| 299 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 10/09 a 09/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 296 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
| 294 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 31/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 298 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 21 e 22/05/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar da abertura da Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. |
| 295 | 27 de Abril de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 70 | 01 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/03 a 03/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. |
| 66 | 01 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 11/2018-CR/TRF5. |
| 68 | 01 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 26/02 a 02/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, para participar do "Programa: Juízes Brasileiros nos EUA", promovido em parceria pela Embaixada Americana e a Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, em Washington D.C., EUA. |
| 67 | 01 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY e de afastamento do Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 69 | 01 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 05 a 15/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. |
| 82 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 17/2018-CR/TRF5. |
| 77 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 30/2018-CR/TRF5. |
| 72 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, substituir o Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, da 1ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, de 19 a 23/02/2018. |
| 84 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão da convocação do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal. |
| 83 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 890/2017-CR/TRF5. |
| 79 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 58/2018-CR/TRF5. |
| 76 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 29/2018-CR/TRF5. |
| 71 | 05 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 21/2018-CR/TRF5. |
| 74 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, de 16/04 a 15/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO. |
| 78 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO e de afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 86 | 05 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Ato nº 813/2017-CR/TRF5. |
| 73 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, de 26/02 a 27/03/2018, em razão de convocação do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para exercer funções de substituição neste Tribunal. |
| 80 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de convocação do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para o exercício das funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 81 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA e de afastamento do Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 75 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 85 | 05 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para responder pela 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 87 | 06 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de convocação da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do Curso Magistratura: um ano depois, promovido pela ESMAFE - 5ª Região/TRF5, no município do Recife-PE. |
| 88 | 06 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 06/02/2018, o Ato nº 861/2017-CR. |
| 90 | 16 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Ato nº 801/2017-CR/TRF5. |
| 91 | 16 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 22/2018-CR/TRF5. |
| 89 | 16 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOISA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para o exercício de funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF. |
| 93 | 19 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão da convocação do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal. |
| 92 | 19 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 891/2017-CR/TRF5. |
| 94 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 22/03 a 06/04/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça. |
| 100 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 14 a 16/03/2018, em razão da convocação do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal, e de afastamento a título de compensação de plantão forense da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 95 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, exceto nos afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 12 a 21/03/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça. |
| 101 | 20 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Ato nº 23/2018-CR/TRF5. |
| 98 | 20 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 19/2018-CR/TRF5. |
| 102 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 05/03/2018, em razão de afastamento a título de compensação de plantão forense da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 99 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, exercer, em substituição, as funções de Coordenador do CEJUSC da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, de 26/02 a 15/03/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 97 | 20 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Item I do Ato nº 71/2018-CR/TRF5. |
| 96 | 20 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, exceto nos afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07/04 a 01/07/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça. |
| 105 | 21 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 28/02 a 03/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para participar do seminário "Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais", em Cuiabá-MT. |
| 107 | 21 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o ítem I Ato nº 42/2018-CR. |
| 103 | 21 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA Magistrados para o exercício de funções de auxílio na 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, de 27/02 a 01/03/2018, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações. |
| 104 | 21 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 89/2018-CR/TRF5. |
| 106 | 21 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 08/03/2018, o Ato nº 15/2018-CR. |
| 108 | 22 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 14/03/2018, o Ato nº 889/2017-CR/TRF5. |
| 109 | 23 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, de 28 a 30/03/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para o exercício de funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF. |
| 110 | 23 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 22/02/2018, o Ato nº 13/2018-CR. |
| 112 | 26 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA Magistrados para o exercício de funções de auxílio na 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 111 | 26 de Fevereiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 802/2017-CR/TRF5. |
| 114 | 27 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 05/03/2018, o Ato nº 32/2018-CR. |
| 113 | 27 de Fevereiro de 2018 | REVOGA, a partir de 26/02/2018, o Ato nº 26/2018-CR. |
| 115 | 27 de Fevereiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 27/08 a 02/03/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA. |
| 117 | 28 de Fevereiro de 2018 | DESIGNAR o Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, de 05/03 a 03/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 116 | 28 de Fevereiro de 2018 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 07 a 09/03/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para participar do evento Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios", promovido pela AJUFE, em Brasília-DF. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 121 | 01 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 02/04 a 08/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 120 | 01 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20/03 a 01/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 119 | 01 de Março de 2018 | REVOGA, a partir de 26/02/2018, o Item I do Ato nº 82/2018-CR/TRF5. |
| 125 | 02 de Março de 2018 | REVOGA, a partir de 19/03/2018, o Ato nº 28/2018-CR/TRF5. |
| 123 | 02 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 20/03 a 18/04/2018, em razão de convocação do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para compor este Tribunal. |
| 127 | 02 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, de 14/03 a 12/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. |
| 122 | 02 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 26 a 28/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO. |
| 126 | 02 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 16/03 a 14/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA. |
| 124 | 02 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16/03 a 14/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES. |
| 131 | 07 de Março de 2018 | DESIGNA Magistrados para o exercício de funções de auxílio na 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, de 13 a 16/03/2018. |
| 132 | 07 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13 a 16/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, para exercer funções de auxílio na 29ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 130 | 07 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 07 e 08/03/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios", promovido pela AJUFE, em Brasília-DF. |
| 128 | 07 de Março de 2018 | DESIGNA Juízes Federais Substitutos para o exercício de funções de auxílio na 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, sem prejuízo das respectivas jurisdições atuais. |
| 129 | 07 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15 a 17/03/2018, em razão da afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do II Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC, em Brasília-DF. |
| 134 | 07 de Março de 2018 | REVOGA, a partir de 09/03/2018, o Item I do Ato nº 119/2018-CR/TRF5. |
| 133 | 07 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 13 a 16/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA, para exercer funções de auxílio na 29ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 135 | 08 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, de 13 a 27/03/2018, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 136 | 12 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, de 14 a 16/03/2018 e de 02 a 03/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI e de afastamentos do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o exercício de funções de auxílio em outras Varas. |
| 137 | 12 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 17/03 a 01/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 138 | 12 de Março de 2018 | PRORROGA a designação do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na Suplência da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19/03 a 05/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES. |
| 140 | 13 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 03 a 06/09/2018, e de 10 a 14/09/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, para compensação de plantão forense. |
| 143 | 13 de Março de 2018 | ESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 16/03/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal Dra. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para proferir palestra no Forum Social Mundial, promovido pela Universidade da Integração Luso Afro-brasileira, em Salvador-BA. |
| 142 | 13 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 21/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do curso Tesouro Gerencial Consultas Orçamentárias, Financeiras e Patrimoniais do Governo Federal, no Rio de Janeiro-RJ. |
| 141 | 13 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 124/2018-CR. |
| 139 | 13 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 06/04/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Brasília-DF. |
| 159 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 150 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/04/2018, em razão de afastamentos do. Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, para compensação de plantão forense, e do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 156 | 15 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 793/2017-CR. |
| 155 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, exceto nos afastamentos da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 14/05/2018, em razão da convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 151 | 15 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 70/2018-CR. |
| 148 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 13/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do seminário Macrocriminalidade - Desafios da Justiça Federal, promovido pela AJUFE, em Belo Horizonte-MG. |
| 144 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 27 e 30/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, para participar de curso de defesa pessoal, em Teresópolis-RJ. |
| 158 | 15 de Março de 2018 | REVOGA, a partir de 07/05/2018, o Ato nº 186/2017-CR. |
| 146 | 15 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 136/2018-CR. |
| 154 | 15 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 94/2018-CR. |
| 149 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/03/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar da Oficina Atividade de Tutoria com os tutores da Educação à Distância da ENFAM, e de férias do. Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO. |
| 145 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA Juízes Federais Substitutos para o exercício de funções de auxílio na 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 157 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 15/06/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL. |
| 153 | 15 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 96/2018-CR. |
| 161 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14/05 a 12/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal. |
| 160 | 15 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26 e 27/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 147 | 15 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 137/2018-CR. |
| 152 | 15 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 50/2018-CR. |
| 163 | 19 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 15/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO. |
| 162 | 19 de Março de 2018 | REVOGA, a partir de 07/05/2018, o Ato nº 155/2018-CR. |
| 166 | 20 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 15/04/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 165 | 20 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 150/2018-CR. |
| 164 | 20 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Dr. GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 02/04/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para compensação de plantão forense. |
| 174 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 13/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 170 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 12/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. |
| 182 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 01/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 184 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 01/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 186 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/05 a 11/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 176 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR. |
| 185 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 23/04 a 06/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 183 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 15/04/2018, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 169 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 20/04/2018, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
| 180 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/04 a 16/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA. |
| 171 | 21 de Março de 2018 | REVOGA, a partir de 17/04/2018, o Ato nº 661/2017-CR. |
| 179 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/04 a 22/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. |
| 178 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/04 a 15/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO. |
| 168 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO. |
| 181 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/04 a 01/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 177 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/04 a 15/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. |
| 175 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/04 a 22/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO. |
| 187 | 21 de Março de 2018 | REVOGA, a partir de 26/03/2018, o item I do Ato nº 153/2018-CR. |
| 173 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 12/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES. |
| 167 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02/04 a 01/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 172 | 21 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 191 | 22 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/04 a 15/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 188 | 22 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 27/03/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para compensação de plantão forense. |
| 189 | 22 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/04 a 01/05/2018, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 192 | 22 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/04 a 11/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 190 | 22 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 07/05/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 194 | 26 de Março de 2018 | REVOGA, a partir de 27/03/2018, o Ato nº 120/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 121/2018-CR. |
| 195 | 26 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/05 a 19/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 196 | 26 de Março de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 21/10 a 19/11/2018, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 197 | 26 de Março de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 167/2018-CR. |
| 193 | 26 de Março de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 26 e 27/03/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, para compensação de plantão forense. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 08 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 13/01/2018, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 02 | 08 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 03 | 08 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07/02 a 02/07/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 08 | 10 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 17/01/2018, o Ato nº 849/2017-CR. |
| 05 | 10 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 830/2017-CR/TRF5. |
| 09 | 10 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 848/2017-CR. |
| 04 | 10 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/01/2018, o Ato nº 858/2018-CR. |
| 06 | 10 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 853/2017-CR. |
| 07 | 10 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 22/01/2018, o Ato nº 856/2017-CR. |
| 10 | 15 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, de 16 a 28/01/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 13 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 16 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 12 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/02 a 25/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO. |
| 20 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/02 a 02/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 22 | 16 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 19/02/2018, o Ato nº 661/2017-CR. |
| 32 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE. |
| 25 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/02 a 27/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 17 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/02 a 20/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
| 18 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 10/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
| 26 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
| 24 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/02 a 17/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 31 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto. EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. |
| 33 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 09/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense. |
| 29 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 10/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 14 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 10/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES. |
| 23 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. |
| 19 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 19/02 a 20/03/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 15 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/02 a 23/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR. |
| 30 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, a partir de 07/02/2018 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, por motivo de verificação de invalidez. |
| 21 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/02 a 07/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR. |
| 27 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/02 a 10/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. |
| 11 | 16 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/02 a 16/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
| 37 | 17 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/02/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, a serviço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em São Paulo-SP. |
| 34 | 17 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 16/01/2018, o Ato nº 846/2017-CR. |
| 36 | 17 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 14/02/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO, por motivo de casamento. |
| 38 | 17 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 17/01/2018, o Ato nº 859/2017-CR. |
| 35 | 17 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 07/02/2018, o Ato nº 877/2017-CR. |
| 40 | 18 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 18/01/2018, o Ato nº 897/2017-CR. |
| 39 | 18 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 22/01/2018, o Ato nº 872/2017-CR. |
| 41 | 23 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 23/01 a 11/02/2018, em razão de férias dos Juízes Federais WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR e ORLAN DONATO ROCHA. |
| 42 | 24 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 14/2018-CR. |
| 49 | 24 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/02 a 15/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 43 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 01/02/2018, o Ato nº 880/2017-CR. |
| 44 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 26/01/2018, o Ato nº 867/2017-CR. |
| 45 | 24 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, de 22/08 a 20/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. |
| 50 | 24 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/03 a 28/03/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 52 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 18/01/2018, o Ato nº 864/2017-CR. |
| 46 | 24 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 25/2018-CR. |
| 51 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 18/01/2018, o Ato nº 842/2017-CR. |
| 53 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 26/02/2018, o Ato nº 828/2017-CR. |
| 48 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 25/01/2018, o Ato nº 870/2017-CR. |
| 47 | 24 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 25/01/2018, o Ato nº 02/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 03/2018-CR. |
| 55 | 25 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 18/01/2018, o Ato nº 865/2017-CR. |
| 54 | 25 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/03 a 10/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compor este Tribunal. |
| 57 | 26 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 23/01/2018, o Ato nº 851/2017-CR. |
| 56 | 26 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 01/02/2018, o Ato nº 871/2017-CR. |
| 58 | 30 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, de 02/02 a 03/06/2018, em razão de convocação do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para o exercício das funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça. |
| 63 | 31 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 07 a 18/02/2018 e de 11/03 a 06/04/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de auxílio na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da referida Seção Judiciária. |
| 62 | 31 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19 a 23/02/2018, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA e de afastamento da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, para participar de Curso promovido pela ESMAFE da 5ª Região/TRF5. |
| 64 | 31 de Janeiro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, de 19/02 a 10/03/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, para exercer funções de auxílio na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da referida Seção Judiciária. |
| 65 | 31 de Janeiro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 24/2018-CR/TRF5. |
| 59 | 31 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 01/02/2018, o Ato nº 837/2017-CR. |
| 61 | 31 de Janeiro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 07/02 a 06/04/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência das Turmas deste Tribunal. |
| 60 | 31 de Janeiro de 2018 | REVOGA, a partir de 08/02/2018, o Ato nº 20/2018-CR. |
