Nº | Data | Descrição |
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30 | 17 de dezembro de 2014 | Altera e atualiza a competência territorial da Seção Judiciária da Paraíba, quanto às Subseções Judiciárias de Monteiro, Patos, Campina Grande e Sousa e dá outras providências. |
29 | 16 de dezembro de 2014 | Aguardando assinatura. |
Nº | Data | Descrição |
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28 | 12 de novembro de 2014 | Dispõe sobre a competência da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região para propor diárias e passagens, nos termos da Resolução nº 28, de 26 de outubro de 2011. |
27 | 12 de novembro de 2014 | Altera a estrutura organizacional das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e transforma funções comissionadas, em razão da instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, e dá outras providências. |
26 | 12 de novembro de 2014 | Transforma, remaneja e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Vide Resolução nº 06/2015. |
25 | 12 de novembro de 2014 | Dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata a Lei nº 12.665/2012. Revoga, a partir de 15.12.2014, a Resolução nº 16/2014. |
24 | 07 de novembro de 2014 | Altera a estrutura de cargos e funções da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
23 | 06 de novembro de 2014 | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas à 5ª Região, do disposto nos artigos 6°, inciso XI, e 7° -A, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com as alterações da Lei n° 12.694, de 24 de julho de 2012, regulamentados pela Resolução Conjunta n° 4, de 28 de fevereiro de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. |
Nº | Data | Descrição |
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17 | 17 de setembro de 2014 | Altera a estrutura organizacional das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Ceará e transforma funções comissionadas, em razão da instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, e dá outras providências. |
16 | 17 de setembro de 2014 | Dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata a Lei nº 12.665/2012. |
15 | 03 de setembro de 2014 | Dispõe sobre a criação e instalação, nas Varas Federais da 5ª Região que tenham competência privativa em matéria penal cumulada com a competência para as execuções penais, de estrutura administrativa destinada a atender aos beneficiários de livramento condicional e de medidas e penas alternativas. |
Nº | Data | Descrição |
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22 | 15 de outubro de 2014 | Altera a estrutura da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
21 | 14 de outubro de 2014 | Transforma e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Vide Resoluções nº 26/2014 e nº 06/2015. |
20 | 08 de outubro de 2014 | Instala a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências. |
19 | 08 de outubro de 2014 | Instala a 38ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Serra Talhada, e dá outras providências. |
18 | 01 de outubro de 2014 | Altera a redação da Resolução nº 05, de 18 de janeiro de 2012. |
Nº | Data | Descrição |
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14 | 27 de agosto de 2014 | Instala as 34ª e 35ª Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criadas pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Maracanaú, e dá outras providências. |
13 | 20 de agosto de 2014 | Altera o quadro de estagiários de nível superior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. === Alterada. Vide Resolução nº 01/2015. |