| Nº | Data | Descrição |
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| 12 | 30 de julho de 2014 | Remaneja e transforma funções no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 11 | 14 de maio de 2014 | Instala a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, criada pela Lei 12.011/2009, no Município de João Pessoa, e dá outras providências. |
| 10 | 08 de maio de 2014 | Instala a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Propriá, e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 26 de março de 2014 | Dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata a Lei nº 12.665/2012. Revoga a Resolução nº 22, de 27.11.2012. |
| 07 | 21 de março de 2014 | Remaneja e renomeia funções no âmbito da Subsecretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 06 | 12 de março de 2014 | Dispõe sobre a criação e estruturação do Gabinete de Segurança Institucional da Corregedoria Judicial da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, no âmbito da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. === Vide Resolução nº 12/2014. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 09 | 09 de abril de 2014 | Destina às Turmas Recursais funções comissionadas FC-05, no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região, e dá outras providências. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 05 | 25 de fevereiro de 2014 | Transforma, remaneja e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 04 | 19 de fevereiro de 2014 | Instala a 37ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Caruaru, e dá outras providências. |
| 03 | 19 de fevereiro de 2014 | Instala a 36ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Recife, e dá outras providências.=== Alterada == Vide Resolução N. 01/2016, de 04.02.16 === |
| 02 | 19 de fevereiro de 2014 | Instala a 33ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
| 01 | 19 de fevereiro de 2014 | Instala a 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Fortaleza, e dá outras providências. |
