| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 18 de agosto de 1993 | Altera distribuição de cargos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 13 | 04 de agosto de 1993 | Dispõe sobre a reestruturação organizacional das Seções Judiciárias da Justiça Federal de 1o Grau da 5a Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 15/1994, Resolução nº 9/1995 e Resolução nº 14/1995. --- Revogada. Vide Resolução nº 20/1995. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 12 | 12 de julho de 1993 | Institui o CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE O JURISTA SEABRA FAGUNDES e aprova seu Regulamento. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 05 de maio de 1993 | Institui o Plano de Saúde na Justiça Federal da 5ª Região, que compreende Seguro Privado e Plano Interno de Saúde. --- Alterada. Vide Resolução nº 22/1994. |
| 09 | 05 de maio de 1993 | Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Gabinete da Presidência e das Secretarias do Tribunal Regional Federal da 5a Região, e dá outras providências. --- Revogada parcialmente. Vide Resolução nº 18/1993. Revogada. Vide Resolução nº 7/1994. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 11 | 23 de junho de 1993 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DO TRF DA 5a REGIÃO NAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 08 | 16 de abril de 1993 | Altera a regulamentação dos serviços administrativos do TRF5, de que trata a Resolução nº 12/1992. --- Revogada. Vide Resolução nº 8/1995. |
| 07 | 16 de abril de 1993 | Altera o Anexo II da Resolução nº 02/1992 do TRF5. --- Revogada. Vide Resolução nº 9/1993. |
