| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 12 de agosto de 1992 | Remaneja Seções na estrutura dos serviços administrativos do TRF5. |
| 14 | 05 de agosto de 1992 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS AUXILIARES E MEMBROS DE COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSO REALIZADO PELO TRF DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 1/1995. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 03 de junho de 1992 | Dispõe sobre a descentralização das atividades de Controle Interno na 5ª Região. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 17/1992. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 29 de abril de 1992 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos magistrados e servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5a Região. |
| 03 | 22 de abril de 1992 | Altera o limite de idade dos dependentes do Plano de Assistência Escolar. --- Vide Resolução nº 18/1992. |
| 02 | 08 de abril de 1992 | Dispõe sobre a reestruturação organizacional das Secretarias e dos Gabinetes dos Juízes do TRF da 5a Região, da Corregedoria Regional Federal e dá outras providências. --- Alterada. Vide Resolução nº 7/1993. Revogada. Vide Resolução nº 9/1993. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 12 | 20 de maio de 1992 | Dispõe sobre os Serviços Administrativos do TRF da 5a Região. --- Alterada. Vide Resolução nº 8/1993. |
| 11 | 20 de maio de 1992 | Dispõe sobre a regulamentação da lotação e substituição dos servidores, das responsabilidades e das atribuições comuns aos Diretores de Secretaria, de Subsecretaria, de Divisão, de Supervisores de Seção e dos Servidores em geral do TRF da 5a Região, e dá outras providências. |
| 10 | 13 de maio de 1992 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZES FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5a REGIÃO. |
| 09 | 06 de maio de 1992 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS POR MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, INDICADOS POR OUTROS ÓRGÃOS. |
| 08 | 06 de maio de 1992 | Institui Plano de saúde na Justiça Federal da 5ª Região, que compreende Seguro Privado e Plano Interno de Saúde. |
| 07 | 06 de maio de 1992 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO TRF DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 20/1992. |
| 06 | 06 de maio de 1992 | INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NO ÂMBITO DO TRF DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 16/1992. |
| 05 | 06 de maio de 1992 | Dispõe sobre a Criação do Programa Social de Trabalho Educativo - PROSTE, no TRF da 5a Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 4/1994. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 11 de fevereiro de 1992 | Dispõe sobre índices incidentes aos pagamentos de remuneração de Juízes e Servidores e reembolso de despesas médico-hospitalares. |
