| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 31 de março de 1993 | APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADES DOS JUÍZES FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA 5a REGIÃO. |
| 05 | 17 de março de 1993 | DISTRIBUI, ENTRE AS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA 5a REGIÃO, OS CARGOS CRIADOS PELA LEI N. 8.634, DE 1993, E FIXA A LOTAÇÃO GLOBAL DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAU. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 14/1993. |
| 04 | 17 de março de 1993 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO. |
| 03 | 17 de março de 1993 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR - PAE - NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 15/1993. |
| 02 | 17 de março de 1993 | Altera o Anexo da Resolução nº 16/89, que trata da distribuição de cargos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
| 01 | 17 de março de 1993 | ALTERA O PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NESTE TRIBUNAL E NAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA 5ª REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 17/1994. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 24 | 22 de dezembro de 1992 | Altera o Anexo da Resolução nº 16/89, que trata da distribuição de cargos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 2/1993. |
| 23 | 16 de dezembro de 1992 | DECLARA IMPLANTADAS AS 4a E 5a VARAS FEDERAIS, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 | 16 de dezembro de 1992 | DECLARA IMPLANTADA A 8a VARA FEDERAL, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 | 10 de dezembro de 1992 | Revoga as Resoluções, discriminadas, que tratam da distribuição de vagas na Justiça Federal da 5ª Região. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 18 | 07 de outubro de 1992 | Altera a redação dos artigos 2o, 4o e 5o, da Resolução n. 03, de 22 de abril de 1992. --- Vide Resolução nº 3/1993. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 20 | 18 de novembro de 1992 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO TRF DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 4/1993. |
| 19 | 18 de novembro de 1992 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA 5a REGIÃO, DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 17 | 30 de setembro de 1992 | ALTERA A LETRA B, DO ART. 2o, E O ART. 7o, DA RESOLUÇÃO N. 13, DE 03 DE JUNHO DE 1992. |
| 16 | 23 de setembro de 1992 | INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NESTE TRIBUNAL E NAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 1/1993. |
