| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 21 | 24/02/2005 | Autoriza o descarte dos autos de Agravo de Intrumento no âmbito da Justiça Federal da Quinta Região. Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 20 | 05/02/2004 | Regulamenta as suspensões de atendimento ao público e as prorrogações de inspeções de varas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 18 | 27/08/2003 | Autoriza a desapensação e determina o arquivo dos autos de Agravo de Instrumento. Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
| 17 | 13/08/2003 | Suplementa a disciplina dos plantões judiciários nas Seções e Subseções da Quinta Região. Revogado pelo Provimento nº 25, de 05/04/2006. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 19 | 01/12/2003 | Dispõe sobre o afastamento de Juízes Federais e de Juízes Federais Substitutos para participação em eventos de curta duração fora da sede da jurisdição. Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 20/06/2003 | Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009. |
