| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 724 | 02 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 31/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 727 | 02 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 687/2018-CR. REVOGA, a partir de 28/09/2018, o item I do Ato nº 709/2018-CR. |
| 726 | 02 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/10/2018, em razão de convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz-Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO e de licença por motivo de doença em pessoa da família do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI. |
| 723 | 02 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 214 e 683/2018-CR. |
| 725 | 02 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 30/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO. |
| 728 | 04 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, para compensação de plantão forense. |
| 377 | 04 de Outubro de 2018 | ADIA, para 19/11 a 07/12/2018, o usufruto dos dias 09/10 a 27/10/2018, do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 729 | 04 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 711/2018-CR. |
| 730 | 04 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/11 a 07/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 737 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 707/2018-CR. |
| 734 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 09/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para prestar auxílio na 27ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 733 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA, Magistrados para prestarem auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 06 a 09/11/2018. |
| 739 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 462/2018-CR. |
| 736 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 09/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, para prestar auxílio na 27ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 732 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 15/10/2018, em razão de afastamento por motivo de casamento do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 735 | 05 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 06/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO, para prestar auxílio na 27ª Vara da referida Seção Judiciária, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA. |
| 731 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 556/2018-CR. |
| 740 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 522/2018-CR. |
| 738 | 05 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 714/2018-CR. |
| 741 | 08 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. |
| 742 | 08 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compensação de plantão forense. |
| 743 | 08 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 744 | 10 de Outubro de 2018 | DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 27 a 30/11/2018. |
| 749 | 11 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 713/2018-CR. |
| 745 | 11 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do 1º Encontro Internacional de Juízes Federais, promovido pela AJUFE, em Buenos Aires, Argentina. |
| 747 | 11 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18, 22, 23 e 24/10/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 746 | 11 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/11 a 09/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO FIUZA TAHIM DE SOUSA BRASIL. |
| 748 | 11 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/10 a 04/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO. |
| 750 | 11 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 557/2018-CR. |
| 752 | 16 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 628/2018-CR. |
| 760 | 16 de Outubro de 2018 | REVOGA, a partir de 05/11/2018, o Ato nº 275/2018-CR. |
| 755 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29 a 31/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 754 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/12 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES. |
| 751 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 19/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar do curso Direito, Gênero e Sexualidade, em São Paulo-SP. |
| 753 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 04/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES. |
| 756 | 17 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 16/11/2018, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para compensação de plantão forense. |
| 757 | 17 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 235/2018-CR. |
| 759 | 17 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, para tratar de assunto particular. |
| 758 | 17 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/11 a 19/12/2018. |
| 761 | 18 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/11 a 17/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
| 762 | 19 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 24/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP: julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal e do I Seminário Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas, em Brasília-DF. |
| 766 | 25 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA. |
| 765 | 25 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. |
| 767 | 25 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
| 764 | 25 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 728/2018-CR. |
| 769 | 26 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/11 a 11/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE. |
| 768 | 26 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para comparecer ao Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. |
| 771 | 26 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 19/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compensação de plantão forense. |
| 770 | 26 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 31/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, para compensação de plantão forense. |
| 772 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 07 e 08/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
| 775 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 06/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para participar de reunião em Brasília-DF. |
| 776 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA, Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 04 a 07/12/2018. |
| 773 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 29/10 a 08/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 774 | 30 de Outubro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 09/11 a 15/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 780 | 31 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 09/11/2018. |
| 779 | 31 de Outubro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 749/2018-CR. |
| 781 | 31 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/11 a 05/12/2018, em razão de afastamento do. Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para compor este Tribunal. |
| 777 | 31 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 06/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
| 778 | 31 de Outubro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 07 a 30/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 663 | 04 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE, da 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 27/09/2018, em razão de convocação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz-Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO e de afastamento do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, para participar do VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF. |
| 665 | 04 de Setembro de 2018 | REVOGA, a partir de 03/09/2018, o item I do Ato nº 619/2018-CR. |
| 664 | 04 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 206/2018-CR. |
| 673 | 05 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 454/2018-CR. |
| 668 | 05 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 284/2018-CR. |
| 669 | 05 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 407/2018-CR. |
| 666 | 05 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 05 e 06/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de reunião, neste Tribunal. |
| 671 | 05 de Setembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 672 | 05 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/11 a 19/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 667 | 05 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, nos dias 03 e 04/09/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, para participarem de reunião do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 670 | 05 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 663/2018-CR. |
| 676 | 06 de Setembro de 2018 | REVOGA, a partir de 25/09/2018, o item I do Ato nº 553/2018-CR. |
| 675 | 06 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 196/2018-CR. |
| 674 | 06 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
| 680 | 11 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 30/09/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do curso Direito Ambiental da Flora, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, na Reserva Salto Marato-PR. |
| 679 | 11 de Setembro de 2018 | REVOGA, a partir de 24/09/2018, o Ato nº 653/2018-CR. |
| 677 | 11 de Setembro de 2018 | REVOGA, a partir de 24/09/2018, o Ato nº 565/2018-CR. |
| 378 | 11 de Setembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 27/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar do VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF. |
| 681 | 11 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 651/2018-CR. |
| 683 | 13 de Setembro de 2018 | REVOGA, a partir de 07/10/2018, o Ato nº 214/2018-CR. |
| 682 | 13 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 568/2018-CR. |
| 685 | 18 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/09/2018. |
| 684 | 18 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. |
| 688 | 19 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 672/2018-CR. REVOGA, a partir de 01/10/2018, o Ato nº 536/2018-CR. |
| 691 | 19 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 647/2018-CR. |
| 690 | 19 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 362/2018-CR. |
| 686 | 19 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 678/2018-CR. |
| 689 | 19 de Setembro de 2018 | REVOGA, a partir de 26/09/2018, o item I do Ato nº 670/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 11/09/2017 a 30/03/2019. |
| 687 | 19 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 671/2018-CR. |
| 692 | 20 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 677/2018-CR. REVOGA, a partir de 19/09/2018, o Ato nº 565/2018-CR. |
| 695 | 20 de Setembro de 2018 | REVOGA, a partir de 12/11/2018, o item I do Ato nº 654/2018-CR. |
| 694 | 20 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 650/2018-CR. |
| 693 | 20 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 23/11/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para tratar de assunto particular. |
| 699 | 24 de Setembro de 2018 | REVOGA, a partir de 01/10/2018, o Ato nº 251/2018-CR. |
| 700 | 24 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 342/2018-CR. |
| 696 | 24 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 24/09/2018. |
| 698 | 24 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 19/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, para compensação de plantão forense. |
| 697 | 24 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 270/2018-CR. |
| 702 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 24/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Seminário Direito, Justiça e Arte influências recíprocas, na sede do CJF, em Brasília-DF. |
| 707 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 11/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. |
| 706 | 25 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 416/2018-CR. |
| 712 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. |
| 705 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, nos períodos de 02 a 11/10/2018, e de 15 a 26/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal Dra. NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 701 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA. |
| 703 | 25 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 680/2018-CR. |
| 711 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO. |
| 708 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 09/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, para participar do II Ciclo Internacional de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul AJUFESP, em Nova Iorque, EUA. |
| 714 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. |
| 709 | 25 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 670/2018-CR. TORNA SEM EFEITO o item III do Ato nº 688/2018-CR. REVOGA, a partir de 24/09/2018, o Ato nº 536/2018-CR. |
| 713 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/10 a 13/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO. |
| 704 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, nos períodos de 02 a 11/10/2018, e de 15 a 26/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 710 | 25 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 30/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 718 | 27 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 25 e 26/09/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para proferir palestra no VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF. |
| 717 | 27 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 26 a 28/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar de solenidades, no Equador. |
| 715 | 27 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 464/2018-CR. |
| 716 | 27 de Setembro de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 701/2018-CR. |
| 720 | 28 de Setembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 09/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do II Ciclo Internacional de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul AJUFESP, em Nova Iorque, EUA. |
| 719 | 28 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 01/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. |
| 721 | 28 de Setembro de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 25/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. |
| 722 | 28 de Setembro de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, para compensação de plantão forense. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 522 | 03 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 501/2018-CR. |
| 526 | 03 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/07 a 07/08/2018, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 525 | 03 de Julho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 11/07 a 09/08/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, para compor este Tribunal. |
| 521 | 03 de Julho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 523 | 03 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA. |
| 519 | 03 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, e da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 520 | 03 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 524 | 03 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/10 a 13/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA. |
| 532 | 05 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 05/07/2018, o Ato nº 361/2018-CR. |
| 530 | 05 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 504 e 505/2018-CR. |
| 531 | 05 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 332/2018-CR. |
| 529 | 05 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 10/09/2018, o item I do Ato nº 303/2018-CR. |
| 527 | 05 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 21/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 528 | 05 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 13/07/2018, o Ato nº 410/2018-CR. |
| 535 | 06 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 374/2018-CR. |
| 533 | 06 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 06/07/2018, o item I do Ato nº 455/2018-CR. |
| 534 | 06 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 532/2018-CR. |
| 538 | 10 de Julho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 14/08/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL. |
| 537 | 10 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. |
| 536 | 10 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/07 a 15/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 539 | 10 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08/2018 a 30/03/2019, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal. |
| 542 | 11 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 474/2018-CR. |
| 545 | 11 de Julho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 21/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, e do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO. |
| 544 | 11 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 23/07 a 02/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. |
| 543 | 11 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 13/07/2018, o Ato nº 428/2018-CR. |
| 540 | 11 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 16/07/2018, o Ato nº 485/2018-CR. |
| 541 | 11 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 459/2018-CR. |
| 546 | 12 de Julho de 2018 | - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 365/2018-CR. |
| 547 | 12 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
| 548 | 13 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 13/07/2018, o Ato nº 339/2018-CR. |
| 549 | 13 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 488/2018-CR. |
| 550 | 17 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 16/07/2018, o item I do Ato nº 240/2018-CR. |
| 552 | 18 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 23/07 a 21/08/2018, em razão de férias da Juíza Federal. NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 553 | 18 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 530/2018-CR. |
| 551 | 18 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 23/07 a 21/08/2018, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 554 | 19 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 328/2018-CR. |
| 558 | 19 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 39/2018-CR. |
| 556 | 19 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 16/07/2018, o item I do Ato nº 469/2018-CR. |
| 557 | 19 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/11 a 29/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, e de licença para repouso à gestante da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO. |
| 555 | 19 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 322/2018-CR. |
| 560 | 20 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/10 a 05/11/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
| 562 | 20 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 31/07/2018, o Ato nº 499/2018-CR. |
| 563 | 20 de Julho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 23/07, 24/07, 25/07, 26/07, 27/07, 30/07, 31/07, 01/08, 02/08, 03/08 e 06/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para compensação de plantão forense. |
| 559 | 20 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 15/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
| 561 | 20 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, para participar do curso Atualização em Direito Internacional, promovido pela ESMAFE, em Fortaleza-CE. |
| 568 | 23 de Julho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/09 a 05/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 564 | 23 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 10/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para compensação de plantão forense. |
| 565 | 23 de Julho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 16/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
| 572 | 23 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 26/07/2018, o item I do Ato nº 496/2018-CR. |
| 570 | 23 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 19/09/2018, o Ato nº 475/2018-CR. |
| 571 | 23 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 14/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 569 | 23 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/08 a 19/09/2018, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
| 566 | 23 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 25/11/2018, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
| 567 | 23 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 516/2018-CR. |
| 575 | 24 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 27/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para compor este Tribunal, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES. |
| 574 | 24 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 30/07/2018, o item I do Ato nº 451/2018-CR. |
| 573 | 24 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 25/07/2018, o Ato nº 260/2018-CR. |
| 577 | 24 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 482/2018-CR. |
| 576 | 24 de Julho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta. LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 10/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, por motivo de trânsito. |
| 579 | 25 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 51/2018-CR. |
| 581 | 25 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 25/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO. |
| 580 | 25 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 01/08/2018, o item I do Ato nº 497/2018-CR. |
| 578 | 25 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 358/2018-CR. |
| 584 | 26 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/08/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, por motivo de trânsito, e da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para participar do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, em Recife-PE. |
| 582 | 26 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO. |
| 585 | 26 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para participar do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, em Recife-PE. |
| 586 | 26 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, para participar do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, em Recife-PE. |
| 583 | 26 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 01/08/2018, o item I do Ato nº 194/2018-CR. |
| 588 | 27 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 20/09/2018, o item I do Ato nº 389/2018-CR. |
| 587 | 27 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/09 a 19/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES. |
| 593 | 30 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 21/08/2018, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
| 591 | 30 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 01/08/2018, o Ato nº 507/2018-CR. |
| 595 | 30 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 30/07/2018, o Ato nº 526/2018-CR. |
| 594 | 30 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2018, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 589 | 30 de Julho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 329/2018-CR. |
| 592 | 30 de Julho de 2018 | REVOGA, a partir de 01/08/2018, o Ato nº 500/2018-CR. |
| 596 | 30 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA. |
| 597 | 30 de Julho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/07 a 04/08/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para o exercício de funções de Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e do Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, por motivo de casamento. |
| 598 | 30 de Julho de 2018 | DESIGNA Magistrados para o exercício de funções de auxílio nas 14ª, 15ª e 19ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 01/08 a 19/12/2018. |
| 590 | 30 de Julho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/11 a 19/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 601 | 03 de Agosto de 2018 | REVOGA, a partir de 10/08/2018, o Ato nº 238/2018-CR. |
| 599 | 03 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos períodos de 06 a 10/08/2018, de 22 a 23/08/2018, e de 03 a 04/09/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES. |
| 600 | 03 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 25/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, para participar do 1º Encontro Internacional de Juízes Federais, promovido pela AJUFE, em Buenos Aires, Argentina. |
| 602 | 03 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 19/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. |
| 603 | 03 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 514/2018-CR. |
| 609 | 06 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 22/08/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, para participar do II Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação FONACRE, promovido pela AJUFE, em Campinas-SP. |
| 607 | 06 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/08/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para participar do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE, e de férias do Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR. |
| 606 | 06 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 07/08/2018, em razão de afastamentos da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, e do Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, para participarem do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 608 | 06 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para participar do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE, e de férias do Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR. |
| 605 | 06 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 599/2018-CR. |
| 610 | 06 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/11 a 19/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
| 604 | 06 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06, 07, 22 e 23/08/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para participarem do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 611 | 06 de Agosto de 2018 | REVOGA, a partir de 10/08/2018, o item I do Ato nº 450/2018-CR. |
| 613 | 08 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/09/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, e do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para participarem do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 614 | 08 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 453/2018-CR. |
| 612 | 08 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22/08, 23/08, 03/09 e 04/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, para participar do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 615 | 10 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 16 e 17/08/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do seminário Natureza e Justiça, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em Florianópolis-SC. |
| 618 | 13 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio nas 14ª, 15ª e 19ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 09/08 a 19/12/2018. |
| 617 | 13 de Agosto de 2018 | REVOGA, a partir de 17/08/2018, o Ato nº 593/2018-CR. |
| 616 | 13 de Agosto de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/08/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL. |
| 623 | 14 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, para participar do curso Globalização e Direito Administrativo, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 620 | 14 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/08/2018, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA. |
| 619 | 14 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 305/2018-CR. |
| 621 | 14 de Agosto de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio nas 14ª, 15ª e 19ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 14/08 a 19/12/2018. |
| 622 | 14 de Agosto de 2018 | REVOGA, a partir de 16/08/2018, o Ato nº 545/2018-CR. |
| 625 | 16 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 477/2018-CR. |
| 624 | 16 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16 e 17/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 627 | 17 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 13/09/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência da 4ª Turma deste Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 626 | 17 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 31/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência da 4ª Turma deste Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 634 | 21 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para participar do curso Direito Administrativo: Uma Visão Global, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 631 | 21 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 626/2018-CR. |
| 637 | 21 de Agosto de 2018 | REVOGA, a partir de 03/09/2018, o Ato nº 569/2018-CR. |
| 630 | 21 de Agosto de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 27 e 28/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para exercer funções de auxílio no julgamento de feitos de competência da 4ª Turma deste Tribunal. |
| 633 | 21 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, substituir a. Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições dessa Magistrada, no período de 17/08/2018 a 12/12/2019. |
| 636 | 21 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 27/09/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para participar do VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM, promovido pela AJUFE, em Brasília-DF. |
| 629 | 21 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 267/2018-CR. |
| 632 | 21 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 18/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU. |
| 628 | 21 de Agosto de 2018 | REVOGA, a partir de 16/10/2018, o item I do Ato nº 476/2018-CR. |
| 638 | 21 de Agosto de 2018 | DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias, prestarem auxílio na 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 21/08 a 19/12/2018. |
| 635 | 21 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 23/08 a 06/09/2018, em razão de licença paternidade do Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES. |
| 642 | 22 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 06/10/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar do curso Fundamentos do Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional, em Göttingen, Alemanha. |
| 641 | 22 de Agosto de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 06/10/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, e da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar do curso Fundamentos do Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional, em Göttingen, Alemanha. |
| 640 | 22 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 28/08/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal. FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal, e do Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, para participar do curso Direito Administrativo: Uma Visão Global, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 639 | 22 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24/09 a 22/11/2018, em razão de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 644 | 23 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 23/08/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar de reunião de trabalho, em Brasília-DF. |
| 643 | 23 de Agosto de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/09 a 16/10/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, para compor este Tribunal. |
| 648 | 27 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 523/2018-CR. |
| 649 | 27 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/11 a 17/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA. |
| 646 | 27 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 555/2018-CR. |
| 645 | 27 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para participar do curso Direito Administrativo: Uma Visão Global, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 650 | 27 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 01 a 20/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. |
| 647 | 27 de Agosto de 2018 | REVOGA, a partir de 31/08/2018, o item I do Ato nº 625/2018-CR. |
| 652 | 28 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 651 | 28 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/09 a 15/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES. |
| 653 | 28 de Agosto de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/09 a 09/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
| 657 | 30 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 e 12/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar do curso Aspectos interdisciplinares na formação dos Magistrados: Antropologia e direitos dos povos indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Brasília-DF. |
| 327 | 30 de Agosto de 2018 | ADIA, para 08/10 a 06/11/2018, o usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 655 | 30 de Agosto de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/11 a 04/12/2018, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 654 | 30 de Agosto de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 48/2018-CR. |
| 656 | 30 de Agosto de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11 e 12/09/2018, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, e da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar do curso Aspectos interdisciplinares na formação dos Magistrados: Antropologia e direitos dos povos indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Brasília-DF. |
| 658 | 31 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 18ª e 38ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/09/2018, em razão de férias dos Juízes Federais BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, e FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, para participar do curso Programa de Desenvolvimento de Liderança para Magistrados, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 659 | 31 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 03 e 04/09/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para participar de reunião do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF. |
| 660 | 31 de Agosto de 2018 | REVOGA, a partir de 24/08/2018, o Ato nº 612/2018-CR. REVOGA, a partir de 30/08/2018, o Ato nº 596/2018-CR. |
| 661 | 31 de Agosto de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 8ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 14/09/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, e de afastamento do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, para participar de curso referente à Capacitação dos Conciliadores que atuarão no CEJUSC, promovido pela Justiça Federal, em Recife-PE. |
| 662 | 31 de Agosto de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 03/09/2018, em razão de afastamento da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, para participar de reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 415 | 01 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 314/2018-CR. |
| 412 | 01 de Junho de 2018 | REVOGA, a partir de 04/06/2018, o Ato nº 213/2018-CR. |
| 413 | 01 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal.ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 13/06/2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal ra. THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 414 | 01 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 8ª e 17ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/06/2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS e de afastamento do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, para participar do curso O Judiciário e o desenvolvimento sustentável, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 419 | 04 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 418 | 04 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 26/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE. |
| 420 | 04 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 30/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compor este Tribunal. |
| 417 | 04 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 06/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para participar do III Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE, promovido pela AJUFE, em Natal-RN. |
| 421 | 04 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 20/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compor este Tribunal. |
| 416 | 04 de Junho de 2018 | REVOGA, a partir de 04/06/2018, o Ato nº 208/2018-CR. |
| 422 | 04 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE. |
| 424 | 04 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 07/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
| 423 | 04 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA. |
| 425 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal. ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. |
| 433 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/06 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. |
| 431 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/06 a 14/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. |
| 437 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO. |
| 429 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 24/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 428 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 15/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 426 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 427 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 04/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. |
| 440 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 15/07 a 21/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER. |
| 435 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/06 a 28/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS. |
| 439 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/06 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 434 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/06 a 19/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS. |
| 432 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 20/06/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA. |
| 438 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14/06 a 13/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
| 436 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/06 a 17/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES. |
| 430 | 05 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR. |
| 446 | 07 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 390 e 391/2018-CR. |
| 442 | 07 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 01/08/2018 a 01/02/2019, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 447 | 07 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13 e 14/06/2018, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar de solenidade, em Brasília-DF. |
| 445 | 07 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/06 a 28/11/2018, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 443 | 07 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 295/2018-CR. |
| 441 | 07 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 22/07 a 31/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, por motivo de trânsito. |
| 448 | 08 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, exercer funções de substituição na 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO KITNER. |
| 449 | 11 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABÊLO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, de 11 a 15/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, para participar, na condição de Delegado Oficial da Delegação brasileira que atuará na 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Nova Iorque, EUA, e de férias do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL. |
| 455 | 13 de Junho de 2018 | REVOGA, a partir de 21/06/2018, o Ato nº 363/2018-CR. |
| 454 | 13 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/09 a 15/10/2018, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 453 | 13 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 21/09/2018, em razão de férias do. Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 456 | 13 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compor este Tribunal. |
| 451 | 13 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 220/2018-CR. |
| 450 | 13 de Junho de 2018 | REVOGA, a partir de 13/07/2018, o item I do Ato nº 408/2018-CR. |
| 452 | 13 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, para participar do curso O Judiciário e o Desenvolvimento Sustentável, neste Tribunal. |
| 457 | 13 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 292/2018-CR. |
| 459 | 14 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 24/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA. |
| 462 | 14 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA e da Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO. |
| 458 | 14 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/07 a 31/07/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 461 | 14 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 299/2018-CR. |
| 460 | 14 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 321/2018-CR. |
| 464 | 18 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2018, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
| 465 | 18 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2018, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
| 463 | 18 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, substituir o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da citada Seção Judiciária, em razão de impedimentos e suspeições desse Magistrado, a partir de 18/06/2018 até ulterior deliberação. |
| 477 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 26ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período de 16/08 a 14/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 480 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 31/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 481 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 22/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS. |
| 478 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 16/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 469 | 21 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 304/2018-CR. |
| 475 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 28/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. |
| 479 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 22/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 466 | 21 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 430/2018-CR. |
| 470 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/09 a 16/10/2018, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS. |
| 468 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 27 e 28/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compensação de plantão forense. |
| 471 | 21 de Junho de 2018 | REVOGA, a partir de 11/07/2018, o Ato nº 437/2018-CR. |
| 473 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 25 e 26/06/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar do Curso Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em Brasília-DF. |
| 472 | 21 de Junho de 2018 | REVOGA, a partir de 21/06/2018, o Ato nº 320/2018-CR. |
| 467 | 21 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 31/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR. |
| 474 | 21 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 312/2018-CR. |
| 476 | 21 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 310/2018-CR. |
| 482 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/08 a 30/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO. |
| 483 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 17/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 484 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 31/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 489 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVÊDO. |
| 487 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 486 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA. |
| 494 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/06/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO. |
| 497 | 25 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 317/2018-CR. |
| 492 | 25 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 478/2018-CR. |
| 490 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 15/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 485 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 495 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 21/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO. |
| 496 | 25 de Junho de 2018 | REVOGA, a partir de 25/06/2018, o Ato nº 316/2018-CR. |
| 491 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 13/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO. |
| 493 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/06 a 04/07/2018, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 488 | 25 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 502 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 19/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 503 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 506 | 26 de Junho de 2018 | REVOGA, a partir de 01/07/2018, o Ato nº 341/2018-CR. |
| 507 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 14/08/2018, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 509 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 15/07/2018, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 505 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 504 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 20/07/2018, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 510 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 01/08/2018, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 508 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL. |
| 501 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/07 a 11/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES. |
| 500 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, em Brasília-DF e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 499 | 26 de Junho de 2018 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO. |
| 498 | 26 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 372/2018-CR. |
| 511 | 28 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 393/2018-CR. |
| 513 | 28 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/08 a 15/08/2018, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ. |
| 512 | 28 de Junho de 2018 | REVOGA, a partir de 01/07/2018, o Ato nº 392/2018-CR. |
| 514 | 28 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 394/2018-CR. |
| 517 | 29 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 466/2018-CR. |
| 516 | 29 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2018, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
| 518 | 29 de Junho de 2018 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 467/2018-CR. |
| 515 | 29 de Junho de 2018 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 21/09/2018, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR. |
