| Nº | Data | Descrição |
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| 01 | 16 de fevereiro de 1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 22 | 06 de dezembro de 1989 | APROVA LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5a REGIÃO. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 18 | 27 de outubro de 1989 | ATRIBUI COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÕES PENAIS ÀS VARAS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 | 27 de outubro de 1989 | Dispõe sobre os Serviços Administrativos do Tribunal Regional Federal da 5a Região. |
| 16 | 11 de outubro de 1989 | DISTRIBUI, ENTRE AS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA 5a REGIÃO, CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, NA FORMA QUE ESTABELECE. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 24/1992 e RESOLUÇÃO Nº 2/1993. |
| 15 | 03 de outubro de 1989 | Aprova o Regulamento Geral do Plano Básico de Assistência à Saúde do TRF da 5a Região. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 21 | 17 de novembro de 1989 | APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA 5a REGIÃO, E RESPECTIVO PROGRAMA. |
| 19 | 08 de novembro de 1989 | Dispõe sobre a integração de servidores requisitados ao Quadro de Pessoal das Seções Judiciárias da 5ª Região. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 21/1992. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 14 | 15 de setembro de 1989 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. |
| 14 | 29 de setembro de 1989 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o, DAS RESOLUÇÕES Nos. 11 E 12, DE 11.09.1989, DESTA PRESIDÊNCIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAGOAS). |
| 12 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 14/1989. |
| 11 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 14/1989. |
| 10 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA DESMEMBRADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEARÁ). |
| 09 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA IMPLANTADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA IMPLANTADA A VARA FEDERAL QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
