| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 20 de junho de 1991 | Determina a forma de provimento dos cargos da classe inicial de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário. --- VIDE RESOLUÇÃO Nº 12/1991. REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 21/1992. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 05 | 17 de abril de 1991 | Determina que se proceda a justificativa para a compra de material permanente, consumo e serviços. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 02 | 20 de fevereiro de 1991 | DECLARA IMPLANTADA A 4ª VARA FEDERAL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE (PB), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- VIDE RESOLUÇÃO Nº 3/2001. |
| 01 | 06 de fevereiro de 1991 | Dispõe sobre a regulamentação do novo Plano de Saúde na Justiça Federal da 5a Região. --- VIDE ART. 2ª DA RESOLUÇÃO Nº 1/1992. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 04 | 07 de março de 1991 | Estende os Programas de Auxílio-Alimentação e de Assistência Pré-Escolar. |
| 03 | 01 de março de 1991 | Estrutura categorias funcionais do TRF e Seções Judiciárias da 5a Região. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 09 | 05 de dezembro de 1990 | Cria a Ordem do Mérito Pontes de Miranda. |
