| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 20 | 04 de dezembro de 1991 | Dispõe sobre o Recesso de Fim de Ano no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 19 | 19 de novembro de 1991 | Altera o prazo de entrega da documentação necessária ao reembolso das mensalidades escolares. |
| 18 | 11 de novembro de 1991 | Aplicação do enunciado n.01, de 14/08/1991. |
| 17 | 06 de novembro de 1991 | APROVA O REGULAMENTO DO SEGUNDO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA 5a REGIÃO, E RESPECTIVO PROGRAMA. |
| 16 | 06 de novembro de 1991 | Regula o acesso de dados do TRF5 através do sistema RENPAC e aprova o respectivo manual de rotinas. --- Alterada. Vide Resolução nº 1/1996. |
| 15 | 06 de novembro de 1991 | Dispõe sobre o Programa Social de Trabalho Educativo. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 5/1992. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 12 | 29 de agosto de 1991 | Altera a Resolução n. 06/1991. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 21/1992. |
| 11 | 21 de agosto de 1991 | Torna sem efeito a Resolução n. 09/1991. |
| 10 | 07 de agosto de 1991 | Dispõe sobre o estágio probatório de servidores. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 09 de outubro de 1991 | Distribuição nas Seções Judiciárias de Cargos de Juiz Federal Substituto. |
| 13 | 03 de outubro de 1991 | Extensão dos Programas de Assistência Escolar e Auxílio-Alimentação. --- Vide Resolução nº 3/1992. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 09 | 15 de julho de 1991 | Lotação de cargos de Juiz Federal Substituto nas Seções Judiciárias que menciona. --- SEM EFEITO. VIDE RESOLUÇÃO Nº 11/1991. |
| 08 | 10 de julho de 1991 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO TRF DA 5a REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 16/1993. |
| 07 | 10 de julho de 1991 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR - PAE NO TRF DA 5a REGIÃO. --- VIDE RESOLUÇÃO Nº 13/1991. |
