| Nº | Data | Descrição |
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| 08 | 09 de novembro de 1990 | APROVA LISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5a REGIÃO. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 07 | 19 de setembro de 1990 | Altera o Anexo Único da Resolução n. 20, de 22 de novembro de 1989. |
| 06 | 06 de setembro de 1990 | Estende aos Servidores das Seções Judiciárias da 5ª Região os programas de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 09 de maio de 1990 | Complementa a resolução nº 19/89, que trata do direito de integração de Servidores requisitados na 5ª Região. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 21/1992. |
| 03 | 03 de maio de 1990 | Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária aos auxiliares e membros da Comissão Examinadora dos Concursos Públicos para Juiz Federal Substituto. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 05 | 06 de junho de 1990 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR - PAPE NO TRF DA 5a REGIÃO. --- VIDE RESOLUÇÃO Nº 6/1990). |
| Nº | Data | Descrição |
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| 02 | 05 de abril de 1990 | Determina que os recursos da assistência judiciária também se destinam ao pagamento de peritos. |
